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materia nº 15/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 15 / 2024
Date 2024-04-03
EmentaEMENDA MODIFICATIVA Nº 02: Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 168/2023, passando a vigorar com o seguinte teor: “Art. 1º Fica denominada de “Laurinda Moraes dos Santos Walendolff” a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua Marco Penso, 364, no Bairro Aeroporto, Município de Pato Branco, Paraná. Parágrafo único O Executivo Municipal emplacará o referido próprio público, contendo a denominação consignada no “caput” deste artigo, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação da presente Lei.”
native_id26652

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-08 Arquivado — Anexada ao PL e arquivada.
2024-04-08 Aprovado — Aprovada.
2024-04-05 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-04-05 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-08T14:00:21.668819-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Excelentíssimo Senhor
Eduardo Albani Dal Costa
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
A Comissão de Justiça e Redação, composta pelos vereadores Claudemir
Zanco-PL, Lindomar R. Brandão-PP, Rafael Celestrin-PSD, Rodrigo Correia-União e
Romulo Faggion-União, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais e após discussão
em reunião desta Comissão, apresentam a seguinte EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei
nº 168/2023, que denomina de “Laurinda Moraes dos Santos Walendolff ” a Unidade Básica de
Saúde(UBS) localizado na Rua Março Penso 364, no Bairro Vila Esperança.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02:
Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 168/2023, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º Fica denominada de “Laurinda Moraes dos Santos Walendolff” a
Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua Marco Penso, 364, no Bairro
Aeroporto, Município de Pato Branco, Paraná.
Parágrafo único O Executivo Municipal emplacará o referido próprio público,
contendo a denominação consignada no “caput” deste artigo, no prazo de trinta
dias, contados da data da publicação da presente Lei.”
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Assinado por 5 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, ROMULO FAGGION, RAFAEL CELESTRIN, RODRIGO JOSÉ CORREIA e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
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VERIFICAÇÃO DAS
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Código para verificação: E3FF-DE38-754E-F39B
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 02/04/2024 14:20:22 (GMT-03:00)
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ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 02/04/2024 14:21:11 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 02/04/2024 14:23:11 (GMT-03:00)
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RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 02/04/2024 14:26:18 (GMT-03:00)
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LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 02/04/2024 16:18:01 (GMT-03:00)
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