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materia nº 56/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 56 / 2024
Date 2024-04-09
EmentaInclui o aniversário dos Dragões Moto Clube no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
native_id26719

Autoria

Tramitação (latest 20)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-06 Sancionada F LEI Nº 6.324, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 07/08/2024. Edição 3083 e no Jornal de Beltrão no dia 7.8.2024. Edição 8.014
2024-08-05 Enviado para sanção do Prefeito Municipal — Redação Final encaminhada conforme Ofício nº 287/2024-DL.
2024-08-05 Redação Final — Encaminhado ao Departamento Legislativo para a elaboração da Redação Final.
2024-08-02 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação S Incluído na Ordem do Dia para 2ª votação.
2024-07-15 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Encaminhado ao Gabinete da Presidência, aguardando para inclusão na Ordem do Dia, para 2ª discussão e votação.
2024-07-12 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação P Incluído na Ordem do Dia para 1ª votação.
2024-07-11 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.
2024-07-11 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da COF.
2024-07-04 Aguardando Parecer — Encaminhado ao relator para análise.
2024-07-02 Aguardando Relator — Enviado para o Presidente da COF para que encaminhe ao relator a matéria submetida a seu exame.
2024-07-02 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da CPP.
2024-06-25 Aguardando Parecer — Encaminhado ao relator para análise.
2024-06-25 Aguardando Relator — Enviado para a Presidente da CPP para que encaminhe ao relator a matéria submetida a seu exame.
2024-06-25 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da CJR.
2024-06-13 Aguardando Parecer — Encaminhado ao relator para análise.
2024-06-13 Aguardando Relator — Enviado para o Presidente da CJR para que encaminhe ao relator a matéria submetida a seu exame.
2024-06-13 Parecer Concluído — Protocolo do Parecer Jurídico.
2024-04-10 Aguardando Parecer — Encaminhado para Procuradoria Legislativa, para emissão de parecer.
2024-04-09 Leitura em plenário — Encaminhado para leitura em plenário.
2024-04-09 Recebido — Protocolo recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-05T14:10:23.949205-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0
2024-07-15T14:00:13.840100-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Excelentíssimo Senhor
Eduardo Albani Dala Costa
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
O vereador signatário, Claudemir Zanco-PL, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação do douto Plenário e solicita apoio dos nobres
pares para a aprovação do seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 56, DE 8 DE ABRIL DE 2024.
Inclui o aniversário dos Dragões Moto Clube no
Calendário Oficial de Datas e Eventos do
Município de Pato Branco.
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município
de Pato Branco, o aniversário dos Dragões Moto Clube, a ser comemorado anualmente, no
fim de semana que antecede a celebração do Carnaval.
Art. 2º O Dragões Moto Clube - Distrito Pato Branco, fundado em 22 de
agosto de 2014, é uma entidade que representa os motociclistas do município, promove a
cultura do motociclismo, a confraternização entre os membros e ações sociais em
benefício da comunidade.
Art. 3º O Poder Executivo deverá prestar apoio logístico e estrutural ao
evento, respeitadas as disponibilidades orçamentárias do Município e observadas as
normas legais e regulamentares pertinentes.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9EBB-E601-126B-2A9C e informe o código 9EBB-E601-126B-2A9C
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei tem como objetivo a inclusão do aniversário dos
Dragões Moto Clube no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato
Branco. Esta medida é justificada pela importância e relevância que o MC Dragões Moto
Clube - Distrito Pato Branco desempenha na comunidade local
.
O MC Dragões Moto Clube é uma entidade sem fins lucrativos, cuja
notoriedade é construída por meio de sua atuação dedicada e solidária junto à
comunidade. Composto por entusiastas do motociclismo, o clube se destaca por promover
valores de união, solidariedade e comprometimento, pautando suas atividades em prol do
bem-estar e da melhoria da qualidade de vida dos menos favorecidos.
Ao longo de sua trajetória, o clube tem sido uma referência no apoio a
causas sociais, organizando campanhas de arrecadação de alimentos, roupas e
brinquedos, além de promover eventos culturais beneficentes.
A inclusão do aniversário dos Dragões Moto Clube no Calendário Oficial de
Datas e Eventos do Município de Pato Branco proporcionará o reconhecimento oficial do
trabalho realizado pela entidade, além de fortalecer os laços de solidariedade e contribuir
para a melhoria efetiva da qualidade de vida dos cidadãos menos favorecidos.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres colegas para a
aprovação deste projeto, visando o enriquecimento do cenário cultural de nosso município
e o fortalecimento das ações sociais promovidas pelo MC Dragões Moto Clube.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9EBB-E601-126B-2A9C e informe o código 9EBB-E601-126B-2A9C
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 9EBB-E601-126B-2A9C
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 09/04/2024 17:39:45 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9EBB-E601-126B-2A9C

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