materia nº 49/2024

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2024
EMENTA: Concede o “Título de Cidadão Honorário de Pato Branco” ao Ilustríssimo Senhor
Luiz Augusto Silva
AUTOR: Lindomar Rodrigo Brandão
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 01 de abril de 2024.
RELATOR: Romulo Faggion
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
Este relatório tem o propósito de respaldar a concessão do Título de Cidadão
Honorário de Pato Branco ao Senhor Luiz Augusto Silva, conhecido como Guto Silva, em
reconhecimento à sua notável contribuição para o progresso do Município.
Guto Silva tem se destacado desde sua incursão na política, sendo eleito Vereador
em 2009 e ocupando posteriormente cargos de destaque tanto a nível municipal quanto
estadual. Sua jornada política exemplifica um compromisso sólido e contínuo com o
desenvolvimento e crescimento da comunidade de Pato Branco.
Como Deputado Estadual, Guto Silva contribuiu significativamente com a nossa
cidade. Seu trabalho resultou em investimentos substanciais em áreas vitais para o
desenvolvimento do município. Ao longo dos anos, direcionou relevantes recursos para
melhorias em infraestrutura, saúde, educação e esportes. Esses investimentos têm
impacto direto na vida dos habitantes de Pato Branco, além do fortalecimento da base
socioeconômica da região.
Além de seu envolvimento político, Guto Silva traz consigo uma vasta experiência
profissional e acadêmica. Sua atuação como empreendedor, consultor internacional de
negócios e Professor Universitário complementa suas realizações no cenário político,
contribuindo para um desenvolvimento abrangente e sustentável do Município.
Por meio de sua participação ativa em fóruns internacionais, projetos de pesquisa
e desenvolvimento, bem como sua influência na academia, Guto Silva demonstra um
alcance de impacto que transcende as fronteiras locais. Seu reconhecimento não apenas
Assinado por 5 pessoas: ROMULO FAGGION, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RAFAEL CELESTRIN, RODRIGO JOSÉ CORREIA e CLAUDEMIR ZANCO
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em âmbito regional, mas também nacional e internacional, reforça sua relevância como
figura chave no progresso de Pato Branco.
Diante de sua notável atuação e dedicação incansável ao município, é justificável
e recomendável a concessão do Título de Cidadão Honorário a Luiz Augusto Silva. Essa
honraria é um reconhecimento merecido por suas contribuições para o avanço e
prosperidade de Pato Branco.
II - TÉCNICA LEGISLATIVA
A matéria encontra-se em consonância com a Lei Complementar nº 95/1998,
que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme
determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, o projeto de lei segue a
normal tramitação.
III - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, e após a análise de todos os documentos anexados a este
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2024, opto por exarar parecer FAVORÁVEL.
IV - CONCLUSÃO -
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, composta pelos Vereadores
Claudemir Zanco - PL, Rafael Celestrin - PSD, Rodrigo José Correia - União Brasil e
Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme dispõe o inciso I do art. 51 do Regimento
Interno, em reunião realizada no dia 15 de abril de 2024, acompanham o voto do relator ao
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2024.
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
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