materia nº 102/2024

Ofício nº 69/AL 
Prezado Presidente Eduardo Dalla Costa
Vimos através deste
Ambiente em resposta ao
através do ofício 117/2024-
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 19 de abril
Eduardo Dalla Costa, 
Vimos através deste, encaminhar ofício 75/2024 da Secretaria Municipal de Meio 
ao requerimento 460/2024 enviado ao Executi
-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
de abril de 2024. 
ofício 75/2024 da Secretaria Municipal de Meio 
requerimento 460/2024 enviado ao Executivo municipal 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
Memorando 3- 8.894/2024
De: Matheus N. - SMA
Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete - A/C Francieli T.
Data: 18/04/2024 às 17:07:13
Setores envolvidos:
GAB-SEC, SMA, SMA-CO
requerimento para ser respondido
Prezada,
Segue em anexo resposta ao requerimento 460/2024.
Obrigado. _
Matheus Eduardo Heberle Nichetti
Secretário de Meio Ambiente
Anexos:
Oficio_n_075_Resposta_de_requerimento_460_2024_cemiterios.pdf
Assinado por 1 pessoa: MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/2D75-85C6-9858-14AB e informe o código 2D75-85C6-9858-14AB
Ofício nº 075/2024/SMMA Pato Branco, datado e assinado digitalmente
.
Ilustríssimo Senhor,
Cumprimentando-a cordialmente, vimos através deste em resposta ao
Requerimento nº 460/2024 em que requer informações sobre a gestão dos cemitérios
de Pato Branco e quem é o responsável pelos mesmos, bem como detalhes em
relação ao processo de contratação dos profissionais ou empresas responsáveis pela
construção dos túmulos.
Informamos que a gestão dos cemitérios é fiscalizada pela Secretária
Municipal de Meio Ambiente e o responsável pelos cemitérios é o servidor Vitor
Simionatto. Os lotes, são doados pelo município para as famílias por meio de um
cadastro, onde após as obras estarem concluídas, é feita a escritura do espaço em
questão. As construções e lotes, são liberados para as empresas, pedreiros e famílias,
os quais estão cadastrados na central de óbitos, uma vez que os lotes dos cemitérios
não tem custo. Quanto aos profissionais, fica de livre escolha do proprietário do
espaço a contratação, uma vez que o município não possui vínculos ou ligação com
os profissionais contratados. Contudo é necessário que o profissional contratado seja
ele autónomo ou empresa para a realização da obra, seja cadastrado na Central de
óbitos. O cadastro em si é feito em nome do contratado (profissional) e contratante
(dono da capela/túmulo a ser construido). As famílias tem total liberdade de construir
com autorização da secretária, pois o espaço é publico.
Sendo estas as informações disponíveis no momento, nos colocamos a
disposição para eventuais dúvidas.
Atenciosamente,
MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Ilustríssimo Senhor
Eduardo Albani Dala Costa
Presidente Câmara Municipal de Vereadores
Pato Branco - PR
Assinado por 1 pessoa: MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI
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MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI (CPF 081.XXX.XXX-08) em 18/04/2024 17:07:43
(GMT-03:00)
Papel: Parte
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