materia nº 114/2024

Ofício nº 81/AL 
Prezado Presidente Eduardo Dalla Costa
Vimos através deste
Ambiente, em resposta ao requerimento
através do ofício 146/2024-
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 26 de abril
Eduardo Dalla Costa, 
Vimos através deste, encaminhar ofício 83/2024 da Secretaria de
ao requerimento 561/2024, enviado ao Executivo M
-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar
de abril de 2024. 
da Secretaria de Meio 
enviado ao Executivo Municipal 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
O Ofício nº 81/AL contém erro formal, portanto, 
onde se lê "requerimento 561/2024", leia-se 
"requerimento 562/2024", conforme Memorando 
2- 10.848/2024, encaminhado.
Memorando 2- 10.848/2024
De: Kimberli B. - SMA-CA
Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete - A/C Francieli T.
Data: 26/04/2024 às 10:07:07
Setores envolvidos:
GAB-SEC, SMA, SMA-ATS, SMA-CA
requerimento para ser respondido
 Prezada, segue em anexo resposta ao Requerimento n°562/2024.
Att. _
Kimberli Barbosa
Médica Veterinária
Secretaria de Meio Ambiente
Anexos:
Oficio_n_083_RESPOSTA_AO_REQUERIMENTO_562_2024.pdf
Assinado por 1 pessoa: KIMBERLI BARBOSA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/11D7-00D5-7559-A1F8 e informe o código 11D7-00D5-7559-A1F8
Ofício nº 083/2024/SMMA Pato Branco, 26 de abril de 2024.
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 562/2024
Exmo. Senhor,
Em resposta ao Requerimento nº 562, no qual requer parecer referente ao Projeto de
Lei nº 11/2024, de autoria da vereadora Thania M. Caminski Ghelen, que dispõe sobre a
destinação de espaço gratuito em eventos organizados pelo município de Pato Branco para
protetores independentes e ONGs de animais, a fim de divulgar seus trabalhos, realizar
adoções e arrecadar doações de ração para cães e gatos, informo:
Analisando todos os artigos do Projeto de Lei supracitado, dando ênfase nas
citações onde menciona que as ONGs e protetores independentes de animais interessados
em participar dos eventos deverão se inscrever previamente junto à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, e que os eventos deverão ocorrer em conformidade com as normas de
bem-estar animal, esta Secretaria não se opõe ao projeto, e sempre apoiará ações que
promovam a Causa Animal, mas claro, sempre respeitando o bem-estar animal.
Assinado por 1 pessoa: KIMBERLI BARBOSA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/11D7-00D5-7559-A1F8 e informe o código 11D7-00D5-7559-A1F8
Atenciosamente,
Kimberli Barbosa
Médica Veterinária
CRMV 14745
Exmo. Senhor
Eduardo Albani Dala Costa
Presidente
Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco - PR
Assinado por 1 pessoa: KIMBERLI BARBOSA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 11D7-00D5-7559-A1F8
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KIMBERLI BARBOSA (CPF 087.XXX.XXX-69) em 26/04/2024 10:07:30 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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