materia nº 35/2024

PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
EMENTA: Institui a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde e dá outras providências.
AUTOR: Joecir Bernardi - PSD
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 20 de fevereiro de 2024
RELATOR: Thania Caminski
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
A Medalha de Honra ao Mérito da Saúde, de acordo com o projeto apresentado,
será outorgada aos profissionais da área de saúde que atuam no Município de Pato
Branco e se destacam pela relevância e eficiência no desempenho de suas funções. Para
concessão da honraria instituída pela resolução, deverá ser observado, no que couber, o
que preceitua o Capítulo X - Da Concessão de Honrarias do Regimento Interno da Câmara
Municipal. A Medalha de Honra ao Mérito da Saúde será fundida em liga metálica de
zamac, contendo o brasão do Município, a legenda República Federativa do Brasil,
Município de Pato Branco, Estado do Paraná, e no verso, a gravação da expressão “Honra
ao Mérito da Saúde”).
Após análise do texto, trata-se de uma homenagem que visa reconhecer e valorizar
os profissionais e instituições que se destacam no âmbito da saúde, seja pela excelência
no atendimento, pela dedicação e comprometimento com a promoção da saúde da
população, ou pela realização de ações que contribuem significativamente para o bem￾estar da comunidade.
A concessão da medalha é uma forma de incentivar e estimular o aprimoramento
contínuo dos serviços de saúde, além de promover a valorização e o reconhecimento
daqueles que se dedicam diariamente a cuidar da saúde e do bem-estar das pessoas.
Assinado por 3 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, JANUÁRIO KOSLINSKI e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4096-5094-C5A9-6EDF e informe o código 4096-5094-C5A9-6EDF
É importante ressaltar que a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde não apenas
reconhece o trabalho dos profissionais da área, mas também serve como um estímulo para
que outros se espelhem nos exemplos de excelência e comprometimento.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o voto desta relatoria é FAVORÁVEL.
III - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Políticas Públicas, conforme dispõe o inciso I
do art. 51 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 07 de maio de 2024,
acompanham o voto da relatora ao Projeto de Resolução nº 1 de 20 de fevereiro de 2024.
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
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JANUÁRIO KOSLINSKI (CPF 451.XXX.XXX-53) em 07/05/2024 14:17:54 (GMT-03:00)
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MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 07/05/2024 16:28:03
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