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materia nº 4/2019

Tipo Parecer Comissão Justiça e Redação
Número / Ano 4 / 2019
Date 2019-04-12
EmentaPARECER AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019 Autor: Vilmar Maccari - PDT Relator: Carlinho Antonio Polazzo – PROS Súmula: Denomina via pública de “Reginaldo Antonio Medeiros”
native_id2706

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2019-05-07 Sancionada F SANÇÃO: Lei nº 5333, de 7 de maio de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7383, de 10 de maio de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/5/2019. Edição nº 1753. Republicada na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7384, de 11 e 12 de maio de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 13/5/2019. Edição nº 1754.
2019-04-23 Enviado para sanção do Prefeito Municipal — Redação Final encaminhada através do Ofício nº 310/2019/DL, de 23 de abril de 2019.
2019-04-22 Redação Final U Encaminhado para elaboração da Redação Final.
2019-04-17 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação S Incluído na Ordem do Dia para 2ª votação.
2019-04-17 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação S Incluída na Ordem do Dia para a 2ª votação.
2019-04-16 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação P Incluída na Ordem do Dia para a 1ª votação.
2019-04-12 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

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Estado do Paraná
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019
Autor: Vilmar Maccari - PDT
Relator: Carlinho Antonio Polazzo — PROS
Súmula: Denomina via pública de “Reginaldo Antonio Medeiros”
RELATÓRIO
Através do Projeto em análise, o Vereador proponente busca denominar via
pública de “Reginaldo Antonio Medeiros”, no loteamento Marcante, situado no bairro
Vila Izabel.
Conforme apresentado na justificativa e biografia, anexos ao presente Projeto de
Lei, o homenageado nasceu em Pato Branco, no dia 31 de janeiro de 1983, sendo filho
de Adão Medeiros e Lidia Marcante.
Reginaldo trabalhou em empresas em nossa cidade e em 2011, ingressou na
Policia Militar e começou a trabalhar no município de Guarapuava, contudo no dia 31
de dezembro de 2012, retornando para casa, acabou se envolvendo em um acidente
de veículo, vindo á óbito lamentavelmente.
Infelizmente faleceu jovem, estando iniciando na carreira militar que era seu
sonho e estava com uma filha com apenas 1 aninho de idade.
Trata-se de uma justa e merecida homenagem, razão pela qual opino
favoravelmente a tramitação e aprovação da matéria.
A proposta está de acordo com as exigências estabelecidas pela legislação,
estando assim, apto a seguir sua regular tramitação.
VOTO DO RELATOR
Considerando a análise anteriormente exposta, além de que do ponto de vista e
ótica de justiça e redação não existem óbices a sua tramitação e aprovação, assim,
opino favoravelmente a tramitação, bem como a aprovação do presente projeto de lei.
Assim, diante das alegações e considerações apresentadas, opto por exarar
PARECER FAVORÁVEL, a regular tramitação e aprovação da presente matéria.
ep bao,
Estado do Paraná
É o parecer, SMJ.
Pato Branco, 08 de abril de 2019.
Carlinho AntQ Polazzo - PROS Marines End t- PSDB
Relator Membro
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a ” » AA
Rodbugo Coroa AS
Rodrigo José Correia — PSC Amilton Máranoski - PV
Membro Membro

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