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materia nº 722/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 722 / 2024
Date 2024-05-17
EmentaRequer ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, preste informações sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 51/2024, que cria o Programa de Incentivo à prática de Ginástica Artística e Rítmica no Município de Pato Branco e dá outras providências.
native_id27119

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-18 Proposição Respondida — Ofício nº 149*/AL, datado de 18 de julho de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 187/2024-DL (requerimento nº 722/2024), referente ao Projeto de Lei nº 51/2024.
2024-05-21 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado, por e-mail via 1Doc, ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 187/2024-DL.
2024-05-20 Aprovado — Aprovado.
2024-05-17 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-20T13:52:18.677283-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

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GABINETE DO VEREADOR RAFAEL CELESTRIN - PSD
Excelentíssimo Senhor
Eduardo Albani Dala Costa
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 722/2024
Requer ao Executivo Municipal, que através
da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,
preste informações sobre o Projeto de Lei
Ordinária nº 51/2024, que cria o Programa de
Incentivo à prática de Ginástica Artística e
Rítmica no Município de Pato Branco e dá
outras providências.
O vereador signatário, Rafael Celestrin - PSD no uso de sua atribuições legais e
regimentais, requer ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, preste informações sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 51/2024, que cria
o Programa de Incentivo à prática de Ginástica Artística e Rítmica no Município de Pato
Branco e dá outras providências.
Justifica-se o pedido, conforme solicitação jurídica, recomenda-se seja oficiado o
Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para que se
manifeste tecnicamente a respeito da presente proposição, sob o cunho operacional e
financeiro para sua execução, mormente em vista da previsão de uma espécie de “bolsas”
a atletas que se destacarem.
OBS.: O Projeto de Lei nº 51/2024, na íntegra pode ser acessado através do portal
eletrônico: https://www.patobranco.pr.leg.br - No menu: Processo Legislativo - lcone:
Matérias Legislativas - Projeto de Lei.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/8C88-B392-BB2F-4BD1 e informe o código 8C88-B392-BB2F-4BD1
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 8C88-B392-BB2F-4BD1
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 17/05/2024 16:21:37 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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