materia nº 73/2024

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2024
EMENTA: Concede o Prêmio “Mulher Destaque” a senhora Neuza Maria Amadori Viganó.
AUTOR: Claudemir Zanco
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 07 de maio de 2024.
RELATOR: Romulo Faggion
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
Este relatório respalda a concessão do Prêmio "Mulher Destaque" à Senhora
Neuza Maria Amadori Viganó, reconhecendo sua notável contribuição para o progresso de
Pato Branco. Neuza, uma figura proeminente em Pato Branco, dedicou-se à melhoria de
vida e qualificação profissional das famílias locais, além de prestar relevantes serviços
sociais à comunidade.
Neuza Maria Amadori Viganó, nascida em Pato Branco, é reconhecida por sua
dedicação maternal e seu compromisso com a solidariedade desde a juventude. Como
Primeira Dama e Secretária de Ação Social do Município, Neuza liderou programas
inovadores, como o Projeto PAE - Programa Auto Emprego, o Projeto Tecendo Vidas e o
Projeto BATUCAÇÃO, que beneficiaram muitas famílias, promovendo capacitação
profissional, empoderamento feminino e enriquecimento cultural na cidade.
Além de seu trabalho social, Neuza deixou um legado de infraestrutura, incluindo a
construção de centros de assistência social e a realização do Projeto Nossa Terra Natal,
fortalecendo o espírito comunitário e cultural de Pato Branco. Sua história é um
testemunho de coragem, determinação e amor ao próximo, merecendo o reconhecimento
e a gratidão da sociedade local, justificando plenamente a concessão do Prêmio "Mulher
Destaque".
II - TÉCNICA LEGISLATIVA
A matéria encontra-se em consonância com a Lei Complementar nº 95/1998,
que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme
determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, o projeto de lei segue a
normal tramitação.
Assinado por 5 pessoas: ROMULO FAGGION, RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RAFAEL CELESTRIN e CLAUDEMIR ZANCO
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III - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, e após a análise de todos os documentos anexados a este
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2024, opto por exarar parecer FAVORÁVEL.
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, composta pelos Vereadores
Claudemir Zanco - PL, Rafael Celestrin - PSD, Rodrigo José Correia - União Brasil e
Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme dispõe o inciso I do art. 51 do Regimento
Interno, em reunião realizada no dia 20 de maiol de 2024, acompanham o voto do relator
ao Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2024.
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
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