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materia nº 15/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 15 / 2018
Date 2018-01-30
EmentaProíbe o uso e aplicação de agrotóxicos na Área Urbana de Pato Branco.
native_id273

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2018-03-05 Arquivado U Arquivado conforme art. 134 do Regimento Interno, tendo em vista que o mesmo recebeu parecer contrário da comissão competente para examiná-lo (Justiça e Redação). “Art. 134. Além da hipótese de inadmissibilidade total, o projeto que receber parecer contrário de todas as comissões competentes para examiná-lo, será considerado prejudicado, determinando-se o seu arquivamento”.
2018-03-02 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação — Incluído na Ordem do Dia, para votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação.
2018-03-02 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia (Para votar o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação).
2018-02-08 Aguardando Parecer — Encaminhado para Comissão de Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
2018-01-30 Leitura em plenário — Encaminhado para Leitura em Plenário

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Exmo. Senhor 
Joecir Bernardi 
Estado do Paraná 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
O vereador infra-assinado, JOSÉ GILSON FEITOSA DA SILVA - PT, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, apresenta ao douto plenário para a apreciação e 
requer apoio dos nobres pares a aprovação do seguinte Projeto de Lei: 
Projeto de Lei n2 .J5 /20'JI 
Proíbe o uso e aplicação de agrotóxicos na Área 
Urbana de Pato Branco. 
Art. 12. Fica vedado o uso e aplicação de qualquer tipo de agrotóxico na área 
urbana de Pato Branco. 
Art. 22. Para efeitos desta Lei consideram-se agrotóxicos todos aqueles 
previstos no art. 2º, inciso 1, "a" e "b" e inciso li da Lei Federal nº 7.802, de 11 de julho 
de 1989. 
Art. 32. As Pessoas Físicas e Jurídicas, proprietárias ou possuidores, que 
infringirem as proibições impostas pelo art. 1º, desta Lei, incorrerão nas seguintes 
penalidades: 
1- advertência para cessar o uso e aplicação; 
li - em não cumprindo a determinação de advertência, multa de 30 Unidades 
Fiscais do Município - UFM, aplicada em dobro em caso de reincidência; 
Parágrafo único. Não estará sujeito às penalidades previstas nesta Lei o 
empregado definido na legislação trabalhista, devendo o mesmo esclarecer as 
informações necessárias para lavratura do auto de infração. 
Art. 42. Fica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente responsável pela 
fiscalização e aplicação das penalidades e multas previstas nesta Lei. 
Rua Araríboia, 491 - Fone(46) 3272-1532 - 85.501-262 - Pato Branco - Paraná 
e-mail: legíslatívo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
Art. 5º. Os recursos financeiros arrecadados com as multas previstas por esta 
Lei serão considerados como ingressos ordinários livres no caixa do Município, sendo 
destinados da seguinte forma: 
1- 50% (cinquenta por cento) para o Fundo Municipal do Meio Ambiente; 
li - 50% (cinquenta por cento) para o Fundo Municipal de Saúde. 
Art. 6º. Qualquer munícipe poderá denunciar, por meio do "Fala Cidadão" da 
Prefeitura de Pato Branco, as práticas vedadas por esta Lei. 
Art. 7º. Para fins de cumprimento ao previsto nesta Lei, será realizado pelo 
Poder Público Municipal, campanhas que visem informar e conscientizar a população 
em geral sobre o uso e os cuidados nas aplicações de qualquer tipo de produto 
agrotóxico. 
Art. Bº. O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei no prazo de 90 
(noventa) dias, contados de sua publicação oficial. 
Art. 9º. Esta Lei entra em vigor 30 (trinta dias) após a data de sua publicação. 
Pato Branco, 30 de janeiro de 2018. 
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JOSÉGltsO' FE~LVA-PT 
Rua Arariboia, 491 - Fone(46) 3272-1532 - 85.501-262 - Pato Branco - Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
Estado do Paraná 
JUSTIFICATIVA 
A utilização de agrotóxicos têm se tornado cada vez mais corriqueira no 
controle de insetos, doenças ou plantas daninhas que causam danos às plantações. 
Segundo a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, em seu art. 1º, inciso IV, é definido 
como agrotóxicos: 
IV - agrotóxicos e afins - produtos e agentes de processos físicos, químicos 
ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no 
armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na 
proteção de florestas, nativas ou plantadas, e de outros ecossistemas e de 
ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a 
composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de 
seres vivos considerados nocivos, bem como as substâncias e produtos 
empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de 
crescimento; 
A utilização dessas substâncias são consideradas pela maioria dos agricultores, 
como fundamentais para manter a qualidade dos produtos geridos em suas 
propriedades, entretanto, o que vêm preocupando a população é o contato 
inadequado/desnecessário com esses produtos. 
Isso pode ser verificado nas áreas de plantio localizadas nos limites dos 
municípios, onde pequenos produtores utilizam de agrotóxicos para fazer o controle 
de suas plantações. 
A aplicação dos herbicidas nesses pequenos espaços não seguem normas de 
segurança, além de não haver uma observação do trânsito de pessoas, animais ou 
mesmo a existência de nascentes ou rios por perto, o que acaba prejudicando a saúde 
dos moradores da redondeza e também do meio ambiente. 
Deve-se enfatizar que essas substâncias são cancerígenas, neurotóxicas, 
causam depressão, irritabilidade, provocam má formação nos fetos, dor de cabeça, 
náusea, alergia, ardor na pele, no nariz, convulsões e até morte. Isso pode ser 
comprovado através de consulta simples no site do Ministério da saúde, que elenca 
também os grupos mais susceptíveis, são eles: as crianças, gestantes, lactentes, idosos 
e pessoas com a saúde debilitada. 
Rua Arariboia, 491 - Fone(46) 3272-1532 85.501-262 - Pato Branco - Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
E)\lado do Paraná 
Além disso, o número de casos de pessoas intoxicadas por agrotóxicos cresceu 
no Paraná, segundo o Relatório Nacional de Vigilância em Saúde publicado pelo 
Ministério da Saúde em 2016, entre 2007 e 2014 foram 10.967 casos, sendo o segundo 
estado do país com maior número de intoxicações. 
Diante disso, faz-se necessário a aprovação deste Projeto de Lei, a fim de 
proibir e fomentar a conscientização do uso e aplicação de agrotóxicos na Área 
Urbana, sob pena de advertência e na sequência multa, sempre prezando pela saúde 
da população e preservação do meio ambiente. 
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JOSÉ GILSO ... ~, l~LVA V~;::·;~ -PT 
Ftfoponente 
Rua Arariboia, 491 - Fone(46) 3272-1532 - 85.501-262 - Pato Branco - Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
Recebi nesta data, na condição de Presidente da 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, abaixo assinado, conforme 
estabelece o artigo 133-A, do Regimento Interno do Poder Legislativo 
Municipal, o projeto de _sis>'_,,,...·.._, _, .... .1.,,,_,<3'-"'-J 5=--i-\ z""n""""'tR~· ________ _ 
Pato Branco,o&(oz/ZOH.$'. 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco- Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
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~ n~ Gabinete da vereadora Ma1i1Jes Boff Ge1 hard/ R ~ IS· ~ 
Excelentrssimo Senhor 
Joecir Bernard! 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
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(':'., ~ ?-
Requer seja interrompida a tramitação do projeto 15/2018, até o 
recebimento de informações solicitadas ao CREA- PR 
A vereadora infra-assinada, Marines Boff Gerhardt- PSDB, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja interrompida a tramitação do projeto 15/2016 até o 
recebimento das informações solicitadas ao CREA-PR 
A solicitação se deve ao fato da vereadora ser relatora do referido projeto. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco, 15 de fevereiro de 2018. 
~~~ Vereadora ~e;f/;c 
Rua Araribóia, 491 - Centro Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislalivo@camarapatobranco.com.br 
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~~Jk~dtye9~@uui{)(// Estado do Paraná 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018 
Autor: José Gilson Feitosa da Silva- PT 
Relator: Marines Boff Gerhardt- PSDB 
Súmula: Proíbe o uso e aplicação de agrotóxico na área urbana de Pato Branco. 
RELATÓRIO 
O projeto em questão, de autoria do vereador acima citado, visa obter aprovação do 
Douto Plenário desta Casa de Leis para o Projeto de lei nº 15/2018, que proíbe o uso e 
aplicação de agrotóxico na área urbana de Pato Branco. 
ANÁLISE 
O projeto em tela, conforme apresentado tem o objetivo de proibir o uso e aplicação 
de agrotóxicos na área urbana de nosso município. 
Para isso determina como agrotóxico todos os previstos no art. 2°, inciso 1, "a" e "b" 
e inciso li da lei Federal nº 7.802, de 11 de julho de 1989 que diz. 
Rua Araribóia, 491 - Cenlro 
Art. 2º Para os efeitos desta Lei, consideram-se: 
1 - agrotóxicos e afins: 
a) os produtos e os agentes de processos físicos, 
químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de 
produção, no armazenamento e beneficiamento de 
produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de 
florestas, nativas ou implantadas, e de outros 
ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e 
induslriais, cuja finalidade seja alterar a composição da 
flora ou da fauna. a fim de preservá-las da ação danosa 
de seres vivos considerados nocivos; 
b) substâncias e produtos, empregados como 
desfolhantes, dessecantes, eslimuladores e inibidores de 
crescimento; 
li - componentes: os princípios ativos, os produtos 
técnicos, suas matérias-primas, os ingredientes inertes e 
aditivos usados na fabricação de agrotóxicos e afins. 
Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Palo Branco Paraná 
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e-mail: legislalivo@camarapalobranco.com.br y 
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Cita o autor em sua justificativa que o uso de agrotóxico têm se tornado cada vez 
mais frequente no controle de insetos, doenças ou plantas daninhas e que este uso é 
considerado pelos agricultores como fundamental para manter a qualidade dos produtos 
produzidos em suas propriedades. 
O mesmo também cita que o que preocupa é o contato inadequado/desnecessário 
da população com esses produtos, quando utilizados pelos agricultores que possuem 
áreas nos limites de nossa cidade. 
Vale lembrar aqui que nossa região e portanto nossa cidade é um município 
extremamente agrícola, portanto nossa maior fonte de renda vem do campo e como 
podemos observar nos últimos anos muito claramente é que, a cidade foi invadindo o 
campo e não ao contrário, fazendo com que nossa cidade hoje faça divisa com áreas 
agrícolas cultivadas. 
Também devemos lembrar que diante do zoneamento urbano de nossa cidade 
pode-se observar que uma grande área de lavouras ficou dentro do perímetro urbano, 
oque se aprovado tal projeto inviabilizaria totalmente o cultivos destas áreas. Áreas estas 
com grande potencial produtivo a de se dizer. 
Outra preocupação é quanto a limpeza de áreas públicas como bosques, 
cemitérios, calçadas, ruas, parques e afins. Grandes extensões que necessitam de limpeza 
geralmente efetuada por parte da municipalidade e com o uso de agrotóxicos. Vale 
ressaltar aqui que, na própria Lei Federal no seu art. 2° inciso 1 e alínea "a" cita que os 
agrotóxicos também servem para a proteção de florestas e de ambientes urbanos da 
infestação de seres vivos considerados nocivos. 
Hoje o uso de agrotóxicos nas lavouras tem sido muito fiscalizado e com o uso da 
tecnologia já é possível determinar a quantia exata sem excessos a ser aplicada, assim 
como o melhor horário de aplicação que geralmente é ao anoitecer ou ao amanhecer. Isso 
faz com que o contato da vizinhança com o produto seja minimizado e por vezes se quer 
notado. 
Vale lembrar que necessário se faz o fomento cada vez maior de renda e riquezas 
para nosso município, e se aprovado o presente Projeto de Lei irá retirar isso dos 
produtores que cultivam áreas agrícolas dentro da área urbana do município de Pato 
Branco. 
Rua Araribóia, 491 - Cenlro fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br~ ~-
Estado do Paraná 
VOTO DO RELATOR 
Após análise do projeto de Lei, pelo interesse público, optamos por exarar 
PARECER CONTRARIO, á sua tramitação e aprovação por esta Casa de Leis. 
É o nosso parecer, SMJ. 
Pato Branco, 22 de fevereiro de 2017. 
Carlinho Ant 
R~oTsé 
í<cirl}<.1°0Cl ~ 
Correia - PSC 
Membro 
Moaci~n ~ -- PMDB 
Ronalce Moa r Dalchiavan - PP 
Membro 
Rua Araribóia, 491 - Centro Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Palo Branco Paraná 
e-mail. legislativo@camarapatobranco.com.br 
PROJETO DE LEI Nº 15/2018 
RECEBIDO EM: 30 de janeiro de 2018 
SÚMULA: Proíbe o uso e aplicação de agrotóxicos na Área Urbana de Pato Branco. 
(mato - veneno - agrotóxicos: produtos e agentes de processos físicos, químicos ou 
biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e 
beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou 
implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e 
industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá￾las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos; substâncias e produtos, 
empregados como desfolhantes. dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento. 
Componentes: os princípios ativos, os produtos técnicos, suas matérias-primas, os 
ingredientes inertes e aditivos usados na fabricação de agrotóxicos e afins. O Poder 
Executivo Municipal regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias. contados de sua 
publicação oficial) 
AUTOR: José Gilson Feitosa da Silva - PT 
LEITURA EM PLENÁRIO: 5 de fevereiro de 2018 
DISTRIBUÍDO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 8 de fevereiro de 2018 
RELA TORA: Marines Boff Gerhardt - PSDB 
PARECER CONTRÁRIO 
VOTAÇÃO ÚNICA E SIMPLES DO PARECER CONTRÁRIO: 5 de março de 2018 -
Aprovado com 8 (oito) votos a favor. 1 (um) voto contra e 1 (uma) ausência. 
Votaram a favor: Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT. Marco Antonio 
Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo 
José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT. 
Ausente, o vereador Fabrício Preis de Mello - PSD. 
Votou a favor, o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. 
ARQUIVADO conforme art. 134 do Regimento Interno, tendo em vista que o mesmo recebeu 
parecer contrário da comissão competente para examiná-lo (Justiça e Redação). 
Regimento Interno: "Art. 134. Além da hipótese de inadmissibilidade total, o projeto que 
receber parecer contrário de todas as comissões competentes para examiná-lo, será 
considerado prejudicado, determinando-se o seu arquivamento". 
Rua Arariboia, 491 Fone: (46) 3272-1 500 85501-262 Pato Branco Paraná 
site: www.carn arapatobranco.corn .br - e-mail: legislativo@carn arapatobranco.corn .br 

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