materia nº 83/2024

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pato Branco ao Ilustríssimo
Senhor Luiz Fernando Guerra Filho.
AUTOR: Romulo Faggion
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 17 de Abril de 2024
RELATOR: Claudemir Zanco
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
O presente projeto de decreto legislativo tem por objetivo a concessão O
Deputado Luiz Fernando Guerra Filho vem desempenhando um papel crucial em prol do
Município de Pato Branco, impulsionando o progresso e o bem-estar da comunidade. Sua
dedicação incansável às questões sociais, educacionais e de saúde merece
reconhecimento através da concessão do título de Cidadão Benemérito.
Sua dedicação ao crescimento e desenvolvimento da cidade se refletem nos
investimentos tecnológicos e nos setores de inovação, como, por exemplo, com o
encaminhamento de kits de robótica e tecnologia.
Demonstrou compromisso notável com a educação, catalisando a retomada
do projeto do Colégio Estadual no Bairro Fraron, parado desde 2010. Seu empenho
resultou na reativação da construção, onde beneficiará com qualidade e segurança as
famílias e estudantes locais.
II - TÉCNICA LEGISLATIVA
Em relação ao que consta na proposição, quanto ao conteúdo a proposição em
tela, verificando as informações que o referido Projeto Decreto Legislativo visa estabelecer,
após análise emitimos o presente parecer.
Assinado por 4 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/482A-80A0-2CDF-DE90 e informe o código 482A-80A0-2CDF-DE90
III - VOTO DO RELATOR
Com base nos dados apresentados, o Deputado Luiz Fernando Guerra Filho tem
demonstrado um compromisso extraordinário com o progresso e o bem-estar do Município
de Pato Branco. Sua atuação abrange diversos setores fundamentais para a comunidade,
destacando-se nas áreas de tecnologia, educação, saúde, esporte, infraestrutura e apoio a
grupos vulneráveis. Diante das considerações expostas, é inegável que o Deputado Luiz
Fernando Guerra Filho tem desempenhado um papel crucial em prol do desenvolvimento
de Pato Branco. Sua dedicação às áreas de tecnologia, educação, saúde, esporte,
infraestrutura e seu compromisso social são dignos de reconhecimento. Portanto, sou
favorável à concessão do título de Cidadão Benemérito ao Deputado Luiz Fernando
Guerra Filho, como forma de reconhecimento e agradecimento por seus valiosos serviços
prestados à comunidade de Pato Branco.
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso I do
art. 51 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 3 de junho de 2024,
acompanham o voto do relator ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024.
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Assinado por 4 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 482A-80A0-2CDF-DE90
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CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 11/06/2024 16:15:57 (GMT-03:00)
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RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 11/06/2024 16:26:59 (GMT-03:00)
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LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 11/06/2024 16:55:05 (GMT-03:00)
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ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 11/06/2024 16:59:02 (GMT-03:00)
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