br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

materia nº 107/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 107 / 2024
Date 2024-06-13
EmentaDenomina de “Severino Mattana”, a estrada rural municipal na Comunidade de Independência.
native_id27381

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-22 Sancionada F LEI Nº 6.333, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/08/2024. Edição 3095 e no Jornal de Beltrão no dia 23.8.2024. Edição 8.025
2024-08-22 Enviado para sanção do Prefeito Municipal — Redação Final encaminhada conforme Ofício nº 314/2024-DL.
2024-08-21 Redação Final — Encaminhado ao Departamento Legislativo para a elaboração da redação final.
2024-08-20 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação S Incluído na Ordem do Dia para 2ª votação.
2024-08-19 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia S Encaminhado ao Gabinete da Presidência, aguardando para inclusão na Ordem do Dia, para 2ª discussão e votação.
2024-08-16 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação P Incluído na pauta da Ordem do Dia para primeira discussão e votação.
2024-08-13 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.
2024-08-13 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da CJR.
2024-08-01 Aguardando Parecer — Resposta ao requerimento encaminhada pelo Executivo Municipal.
2024-07-15 Aguardando resposta de requerimento — Considerando à aprovação do Requerimento n.º 960/2024 em 15/7/2024, o prazo para emissão de parecer fica suspenso conforme o § 2º do art. 53 do Regimento Interno.
2024-07-11 Aguardando Parecer — Encaminhado ao relator para análise.
2024-07-11 Aguardando Relator — Enviado para o Presidente da CJR para que encaminhe ao relator a matéria submetida a seu exame.
2024-07-11 Parecer Concluído — Protocolo do Parecer Jurídico.
2024-06-17 Aguardando Parecer — Encaminhado para Procuradoria Legislativa, para emissão de parecer.
2024-06-13 Leitura em plenário — Encaminhado para leitura em Plenário.
2024-06-13 Recebido — Protocolo recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-21T15:20:48.360456-03:00 Aprovada por maioria absoluta 11 0 0
2024-08-19T14:19:01.943951-03:00 Aprovada por maioria absoluta 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Excelentíssimo Senhor
Eduardo Albani Dala Costa
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
O vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, apresenta para a apreciação do douto plenário e solicita apoio dos nobres
pares para a aprovação do seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 107, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Denomina de “Severino Mattana”, a estrada rural
municipal da Comunidade de Independência.
Art. 1º Fica denominada de “Severino Mattana”, a estrada rural municipal,
via que inicia na estrada municipal Irineu Bertani a qual liga as comunidades de
Independência a Teolândia, até a estrada que dá acesso a Comunidade de Independência
a linha São Valentim, Vitorino, Paraná, conforme consta no mapa do Anexo I, integrante
desta Lei.
Art. 2º O Executivo Municipal emplacará a referida estrada rural municipal
no prazo de trinta dias, após a publicação desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: DIRCEU LUIZ BOARETTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E721-A7EF-F388-2628 e informe o código E721-A7EF-F388-2628
ANEXO I
MAPA DA ESTRADA RURAL
JUSTIFICATIVA
Assinado por 1 pessoa: DIRCEU LUIZ BOARETTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E721-A7EF-F388-2628 e informe o código E721-A7EF-F388-2628
Buscamos com o presente Projeto de Lei atender a solicitação justa da
família Mattana, através da denominação de uma estrada rural municipal na Comunidade
de Independência, no Município de Pato Branco.
A presente denominação homenageia um membro de uma família tradicional
e pioneira de nossa cidade.
Neste sentido, diante da importância das pessoas que constroem e escrevem
a nossa história, é que apresentamos a proposição, e solicitamos o apoio dos demais
nobres Pares, na aprovação do presente projeto de lei.
Assinado por 1 pessoa: DIRCEU LUIZ BOARETTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E721-A7EF-F388-2628 e informe o código E721-A7EF-F388-2628
BIOGRAFIA
SEVERINO MATTANA
Severino Mattana, filho de Biagio Ângelo Mattana e Clementina Tamagno, nascid
o
em 17/02/1932, na Vila Segredo, 9º Distrito de Vacaria/RS, 3º filho de um total de 11,
cresceu naquela localidade e casou-se com Libera Giubel Matana em 17 de maio de 1952.
Dos seus irmãos, seis ainda estão vivos e constituíram família pelos três estados do sul do
Brasil.
Severino, sua esposa Libera e os cinco filhos, vieram morar na localidade de
Independência em 27 de julho de 1961. Aqui nasceu o filho caçula. São eles: Darci,
Adelaide, Rita, Vilson, Milton e Adelar.
Severino e sua família sempre foram agricultores, trabalhando de empreitada, por
dia, sempre com muitas dificuldades, saindo de casa cedo e caminhando vários quilômetros.
Seu filho caçula era muito doente, e eles sem muitas condições nunca deixaram de lutar
pela saúde dele. Com muito sacrifício, depois de muitos anos de trabalho, conseguiram
adquirir uma propriedade de 4 alqueires na comunidade de Independência, onde criaram os
6 filhos.
Severino e Libera sempre foram pessoas atuantes na vida da comunidade de fé e na
sociedade. Ambos sempre transmitiram valores para os filhos e netos- sobretudo a
honestidade, o respeito ao semelhante, o trabalho e a solidariedade.
Severino ajudou a construir o pavilhão São Pedro, logo que chegou.
Com muita luta, perseverança e superando dificuldades econômicas e saúde, criou
sua família a qual lhes deu 15 netos e 8 bisnetos.
Severino morreu em 21 de outubro de 2017 aos 85 anos, destes 29 anos morados
no Rio Grande do Sul e 56 anos morando na linha Independência em Pato Branco, Paraná.
Pedimos esta justa homenagem a Severino Mattana, para que possa ser
lembrado com a designação do seu nome de uma estrada rural na cidade de Pato Branco
PR.
Assinado por 1 pessoa: DIRCEU LUIZ BOARETTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E721-A7EF-F388-2628 e informe o código E721-A7EF-F388-2628
Assinado por 1 pessoa: DIRCEU LUIZ BOARETTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E721-A7EF-F388-2628 e informe o código E721-A7EF-F388-2628
Assinado por 1 pessoa: DIRCEU LUIZ BOARETTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E721-A7EF-F388-2628 e informe o código E721-A7EF-F388-2628
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E721-A7EF-F388-2628
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DIRCEU LUIZ BOARETTO (CPF 589.XXX.XXX-87) em 13/06/2024 16:41:01 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E721-A7EF-F388-2628

open original →