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materia nº 38/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 38 / 2024
Date 2024-06-27
EmentaEmenda nº 38 de 2024: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 91/2024. Acresce R$ 400.000,00 para Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos (2.022.000), Secretaria de Engenharia e Obras, passando de R$ 6.150.000,00 para R$ 6.550.000,00, para reforma e aquisição de TVs, para os abrigos dos pontos de táxi do município de Pato Branco.
native_id27542

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-09 Arquivado — Anexada ao PL e arquivada.
2024-07-11 Aprovado — Aprovada.
2024-07-10 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-07-09 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.
2024-07-02 Parecer Concluído — Protocolo do Parecer Contábil Final.
2024-06-27 Aguardando Parecer — Recebidas as emendas apresentadas junto à COF e encaminhadas para o Departamento Contábil para análise e emissão de Parecer Final.
2024-06-27 Recebido — Protocolo recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-07-11T14:17:28.002839-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Sr.
JOECIR BERNARDI
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, Claudemir Zanco-PL, no uso de suas prerrogativas
legais e regimentais, apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças,
emenda ao Projeto de Lei nº 91/2024, Dispõe sobre as ações prioritárias da
Administração Pública Municipal, funções e subfunções de Governo, metas e riscos
fiscais, diretrizes gerais para elaboração financeira e políticas de fomento e
desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do
Município de Pato Branco no exercício de 2025 (LDO) e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA Nº38/2024
Modifica valor da ação descrita abaixo, dentro da Secretaria Municipal de Eng.,
Obras e Serviços Públicos, que passa a vigorar conforme quadro abaixo:
Ação 2025 Total
06-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS
PUBLICOS
06.02- DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
15 - Urbanismo
451 - Infra-estrutura Urbana
19 - Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.022.000 - Manutenção das atividades do
Departamento de Serviços Urbanos
6.550.000,00 6.550.000,00
Fica reduzida da ação abaixo, o valor utilizado acima, passando a vigorar com o
seguinte valor:
Ação 2025 Total
06-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS
PUBLICOS
06.03-DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25-Energia
752-Energia Elétrica
7-Coordenação e Administração da Secretaria de
Planejamento
2.023.000-Manutenção e ampliação da rede de
iluminação pública
7.550.000,00 7.550.000,00
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
A presente emenda tem por objetivo acrescentar este valor a reforma, e aquisição de TVs,
para os abrigos dos pontos de táxi do município de Pato Branco
.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 938C-8D91-273D-D370
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 03/07/2024 16:18:09 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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