materia nº 90/2024

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 56/2024
EMENTA: Inclui o aniversário dos Dragões Moto Clube no Calendário Oficial de Datas e
Eventos do Município de Pato Branco.
AUTOR: Claudemir Zanco
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 9 de Abril de 2024.
RELATOR: Dirceu Luiz Boaretto
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
O Projeto em questão, de autoria do nobre vereador Claudemir Zanco, visa incluír
no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o aniversário dos
Dragões Moto Clube, a ser comemorado anualmente, no fim de semana que antecede a
celebração do Carnaval.
Em sua justificativa o proponente destaca que esta medida é justificada pela
importância e relevância que o MC Dragões Moto Clube - Distrito Pato Branco
desempenha na comunidade local.
Aduz o proponente que o MC Dragões Moto Clube é uma entidade sem fins
lucrativos, cuja notoriedade é construída por meio de sua atuação dedicada e solidária
junto à comunidade. Composto por entusiastas do motociclismo, o clube se destaca por
promover valores de união, solidariedade e comprometimento, pautando suas atividades
em prol do bem-estar e da melhoria da qualidade de vida dos menos favorecidos.
Assinado por 5 pessoas: DIRCEU LUIZ BOARETTO, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, JOECIR BERNARDI e CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/83A5-7083-984C-7EDF e informe o código 83A5-7083-984C-7EDF
Quanto a viabilidade econômica e financeira, entendemos que o Projeto em tela
não irá gerar custos adicionais, desta forma, esta relatoria emitiu o Parecer.
II - VOTO DO RELATOR
Após a matéria ser analisada na sua íntegra, ainda, com base no parecer
jurídico favorável, esta relatoria emitiu o Parecer.
Em face do exposto, o voto desta relatoria é FAVORÁVEL à tramitação por esta
Casa de Leis.
III - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Orçamento e Finanças, conforme dispõe o inciso I
do art. 51 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 10 de julho de 2024,
acompanham o voto do relator ao Projeto de Lei nº 56/2024.
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Assinado por 5 pessoas: DIRCEU LUIZ BOARETTO, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, JOECIR BERNARDI e CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/83A5-7083-984C-7EDF e informe o código 83A5-7083-984C-7EDF
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 83A5-7083-984C-7EDF
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DIRCEU LUIZ BOARETTO (CPF 589.XXX.XXX-87) em 11/07/2024 12:32:13 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 11/07/2024 12:35:37
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 11/07/2024 12:52:24 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 11/07/2024 13:08:27 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 11/07/2024 13:59:45 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/83A5-7083-984C-7EDF