| Tipo | Parecer Comissão Justiça e Redação |
|---|---|
| Número / Ano | 106 / 2024 |
| Date | 2024-07-17 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº87/2024 - Denomina de “Ezilio Chiocheta” a Ciclovia Municipal Rural situada na Estrada Municipal Pioneiro Recieri Picolo. |
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº87/2024 EMENTA: Denomina de “Ezilio Chiocheta” a Ciclovia Municipal Rural situada na Estrada Municipal Pioneiro Recieri Picolo. AUTOR: Januário Koslinski e Thania Maria Caminski Gehlen DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 10 de maio de 2024. RELATOR: Claudemir Zanco - PL I - RELATÓRIO E ANÁLISE A nomeação de Ezilio Chiocheta a uma ciclovia no Município de Pato Branco é uma singela homenagem a um homem que tanto fez pelo esporte em nossa região. Trata-se de uma iniciativa importante de continuar honrando os personagens pioneiros que transformaram de alguma forma a cidade. A proposta de nomear a ciclovia como "Ezilio Chiocheta" se justifica pela relevância e pelos méritos desse ilustre cidadão. Seu Ezilio foi um líder comunitário exemplar, que dedicou grande parte de sua vida em prol do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida dos moradores de Pato Branco. II - TÉCNICA LEGISLATIVA Em relação ao que consta na proposição, quanto ao conteúdo a proposição em tela, verificando as informações que o referido Projeto de Lei visa estabelecer, após análise emitimos o presente parecer. III - VOTO DO RELATOR Trata-se de uma iniciativa importante para continuar honrando os personagens pioneiros que transformaram de alguma forma a nossa cidade. A proposta de nomear a ciclovia como "Ezilio Chiocheta" se justifica pela relevância e pelos méritos desse ilustre cidadão. Seu Ezilio foi um líder comunitário exemplar, que dedicou grande parte de sua vida em prol do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida dos moradores de Pato Branco. Ao longo de sua trajetória, Ezilio Chiocheta se destacou por seu comprometimento com causas sociais e pela sua atuação em projetos de cunho esportivo. Sua visão empreendedora foi fundamental para impulsionar o crescimento de diversos setores do município. Além disso, homenageá-lo é uma forma de manter viva a sua inspiradora história e de incentivar as gerações futuras a seguirem seu exemplo de dedicação ao bem-estar coletivo. Assinado por 4 pessoas: RAFAEL CELESTRIN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/50A2-CC17-B071-9D20 e informe o código 50A2-CC17-B071-9D20 Portanto, a escolha do nome "Ezilio Chiocheta" para a ciclovia em Pato Branco seria uma justa e merecida homenagem a um grande líder comunitário, cujo legado continua a inspirar e a impactar positivamente a comunidade local. Após cumpridas as formalidades legais, e em vista especialmente do que dispõe o art. 47, XXX, da Lei Orgânica Municipal, opino em exarar parecer favorável à regimental tramitação da matéria. IV - CONCLUSÃO Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso I do art. 51 do Regimento Interno, em reunião, após análise, manifestamo-nos FAVORAVELMENTE à regimental tramitação do Projeto de Lei nº 87/2024. Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente. Assinado por 4 pessoas: RAFAEL CELESTRIN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/50A2-CC17-B071-9D20 e informe o código 50A2-CC17-B071-9D20 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 50A2-CC17-B071-9D20 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 15/07/2024 16:31:24 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 15/07/2024 16:34:08 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 15/07/2024 16:46:27 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 15/07/2024 16:52:39 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/50A2-CC17-B071-9D20