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materia nº 1012/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 1012 / 2024
Date 2024-08-06
EmentaRequer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifestação a respeito do Projeto Substitutivo 3/2024, que institui a Política Pública de Pichação Zero, de autoria do Vereador Romulo Faggion - União Brasil.
native_id27754

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-06 Arquivado F Arquivado considerando encerramento de Legislatura.
2024-08-08 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado, por e-mail via 1Doc, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (c/c ao Gabinete do Prefeito), através do Ofício nº 298/2024-DL.
2024-08-07 Aprovado — Aprovado.
2024-08-06 Leitura e Deliberação D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-07T13:54:18.184571-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

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Excelentíssimo Senhor
EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 1012/2024
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
manifestação a respeito do Projeto Substitutivo 3/2024,
que institui a Política Pública de Pichação Zero, de
autoria do Vereador Romulo Faggion - União Brasil
.
O vereador signatário, Rodrigo José Correia - União Brasil, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, requerà Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
manifestação a respeito do Projeto Substitutivo 3/2024, que institui a Política Pública de
Pichação Zero, de autoria do Vereador Romulo Faggion - União Brasil.
Justifica-se o pedido, uma vez que a manifestação desta Secretaria é de
suma importância para que este vereador/relator da matéria, pela Comissão de Justiça e
Redação, possa posteriormente exarar o respectivo parecer
.
OBS.: O Projeto Substitutivo nº 3/2024 na íntegra pode ser acessado
através do portal eletrônico: https://www.patobranco.pr.leg.br - No menu: Processo
Legislativo - Ícone: Matérias Legislativas - Projeto de Lei
.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO JOSÉ CORREIA
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 06/08/2024 16:21:55 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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