materia nº 179/2024

Ofício nº 154/AL 
Prezado Presidente Eduardo Dalla Costa
Vimos através deste
Urbano, em resposta ao requerimento 
através do ofício 289/2024-
Sendo o que se apresenta para o
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 09 de agosto 
Eduardo Dalla Costa, 
Vimos através deste, encaminhar ofício 22/2024 da Secretaria de 
, em resposta ao requerimento 968/2024, enviado ao Executivo Municipal 
-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
de agosto de 2024. 
da Secretaria de Planejamento 
, enviado ao Executivo Municipal 
momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
Memorando 3- 21.486/2024
De: Rosangela R. - SPU-DDU-DCBI
Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete - A/C Francieli T.
Data: 08/08/2024 às 14:01:06
Setores envolvidos:
GAB-SEC, SPU, SPU-DDU, SPU-DDU-DCBI
requerimento para ser respondido
 Prezada 
Anexo resposta requerimento.
_
Rosangela da Silva Rossati
Chefe da Divisão de Urbanismo
Anexos:
Oficio_n_028.pdf
RESPOSTA_REQUERIMENTO_ROMULO_FAGGION.pdf Assinado por 2 pessoas: ROSANGELA DA SILVA ROSSATTI e GILMAR TUMELERO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/10EB-B069-903C-48A7 e informe o código 10EB-B069-903C-48A7
 Oficio nº 022/2024/Secretaria de Planejamento Urbano/SPU-DDU/SPU￾DDU-DCBI. 
 Pato Branco, 08 de agosto de 2024
 
 
 Excelentíssimo Sr. Romulo Faggion- União Brasil, em resposta ao Ofício 
968/2024, onde vossa senhoria solicitou cópia integral, do processo que gerou o Decreto 
5.790/2011, esclarecemos que neste período os processos de utilidade Pública eram feitos 
pela procuradoria. Encaminhamos anexo documentos arquivados por este setor e 
matrículas atualizadas dos respectivos imóveis, onde consta averbação do Decreto. A 
desapropriação não foi realizada, sendo necessário a baixa do Decreto, o que já está 
sendo solicitado por este setor a Assessoria jurídica de Gabinete. 
Respeitosamente,
Rosangela da Silva Rossatti 
Chefe da Divisão de Urbanismo 
Ao Excentissimo Senhor 
Romulo Faggion
Vereador Municipal de Pato Branco 
Pato Branco-PR Assinado por 2 pessoas: ROSANGELA DA SILVA ROSSATTI e GILMAR TUMELERO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/10EB-B069-903C-48A7 e informe o código 10EB-B069-903C-48A7
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VERIFICAÇÃO DAS
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ROSANGELA DA SILVA ROSSATTI (CPF 680.XXX.XXX-00) em 08/08/2024 14:01:56 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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GILMAR TUMELERO (CPF 914.XXX.XXX-91) em 09/08/2024 10:41:09 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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