Excelentíssimo Senhor
JOECIR BERNARD!
_________ M. D. Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco - - - - - - - - - - - - - - - -
O vereador infra-assinado CLAUDEMIR ZANGO - PDT, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação do douto Plenário e
solicita apoio dos nobres pares para a aprovação do seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei nº .J.~./2018
Denomina de "José Rodrigues de Souza", praça e
espaço de lazer, localizados no Bairro Jardim
Floresta.
Art. 1° Ficam denominados de "José Rodrigues de Souza", a Praça e o
espaço de lazer, localizados na Rua lval, no Bairro Jardim Floresta.
Parágrafo único. O Executivo Municipal emplacará o referido logradouro
público contendo a denominação designada no "caput" deste artigo, no prazo máximo de
30 (trinta) dias, contados da publicação da presente lei.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pato Branco, 9 de fevereiro de 2018 .
• Rua Ararigbóia, 491 · Fone: (46) 3272·1500 - 85501-262 - Pato Branco Paraná
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JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei tem por objetivo denominar de "José Rodrigues de Souza", a
. praça e espaço de lazer, localizados no Bairro Jardim Floresta, na Rua lvaí.
Busca-se com o presente projeto atender a comunidade em agraciar com o
nome deste, que foi um membro que fez parte da fundação do Bairro, a referida praça e
espaço de lazer.
José Rodrigues de Souza, natural de São Domingos - SC, agricultor, veio
residir em Pato Branco no ano de 1946, com sua esposa Cezarina Antunes Ferreira e os
dois filhos: João Rodrigues e Sebastião Rodrigues de Souza, após vieram os filhos
Erviria, Alzira, Maria e Lourdes. Residente no bairro desde 1975, participou da criação do
Bairro, da escolinha e do Pavilhão da comunidade. Envolvido com as atividades do Bairro
Jardim Floresta, trabalhou também como jardineiro e auxiliar de motorista.
Atuante no desenvolvimento e crescimento do Jardim Floresta, incentivou
seus filhos na participação da pri eira d'retoria r rmada no Bairro. Sebastião Rodrigues
de Souza como Presidente e sua f ha Lo· rdes R rigues como Secretaria. 1
~
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Estado do Paraná
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOS, CASAMENTOS E OBITOS
DA SEDE DA COMARCA DE PATO BRANCO
Travessa Goiás, 80 • 2° andor· Sala 21 Ed. Arcade - Fone : (046)224-4270) - PATO BRANCO -Paraná
Faustino Elias dos Santos Filho
Escri\'ão Crintlnal e Oficial do Reglstro Civil d-.! Nascinieolos, Ctlsnma1tos e Óbitos
MARIA DE LOURDES BOTELHO ELIAS DOS SANTOS AGNÊSE IARA SCHROLL DAMASCENO CARNEIRO
1 • Substituta 2~ Substituta
CERTIDÃO DE ÓBITO
Certifico que, em data 12 de Maio de 1. 999, no livro Nº
e- 14 às folhas 327, sob o Nº 8.249, foi feito o registro de
Óbito de JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA falecido em 9 de Maio de
l. 999, às 21 horas 5 minutos,em/no POLICLINICA PATO BRANCO
S/A NESTA CIDADE DE PATO BRANCO /PR de sexo Masculino,
nascido aos 14/06/1921 profissão AGRICULTOR natural de SAO
DOMINGOS-SC, domiciliado e residente RUA MIGUEL PARZIANELLO
S/Nº NESTA CIDADE BAIRRO JARDIM FLORESTA, PATO BRANCOPR
com 77 anos de idade, estado civil Solteiro,filho de 1lNTONIO
RODttIG<:iES DE SOUZA e MA.RIA GERTRUDES . DE SOUZA tendo sido
de~larante JOÃO RODRIGUES e óbito atestado pelo BERNARDO H.
T. PATROCINIO que deu como causa da morte HEMORRAGIA CEREBRAL
HIPERTENSÃO ARTERIAL e o sepultamento foi feito no cemitério
de MUNICIPAL DESTA CIDADE. D.O. 6867624.
OBSERVAÇÕES: ERA SOLTEIRO - VIVIA MARITALMENTE COM A SRA:
CESARINA ANTUNES FERREIRA COM A QUAL DEIXOU FILHOS :
JOÃO, SEBASTIÃO, ERVIRIA, ALZIRA, MARIA, TRINDADE LURDES
NÃO DEIXA BENS Á INVENTARIAR • REGISTRADO !' lfESTA CIDADE
LIVRO 34/A FLS 30 SOB Nº 20322. . /
2ª Via. Custas em VRC 175. O referido é verdaçle .e dou fé. . !
Juizo de Direito da
Comarcn do Pato Brai;co-PR
f, 11 :·. 1
;i;a Ell2s dos Santo~ r!!ho 1 ~' f;i ·;":: \,~:lj,'.:t/f·L l r"fi._:!i'.l 00 REI:1;;1f\:J "' ::L
1\~' :io <l.'· toun.:~'8 Pt1Lslho Elia~ do~l S~ir.~;:-1~~
1~ SUBSílíUl1~ ~O f;EGISTRO Cl'Jll
ê e 1' ra Schroll Damasceno Carneiro
SUBST\fUTA 00 REGISTRO CIVIL
(046) 224-4270
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PATO BRANCO, 1.999
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rt~Jlun~áe-$7~/B~ Estado do Parnná
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Recebi nesta data, na condição de Presidente da
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, abaixo assinado, conforme
estabelece o artigo 133-A, do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal, o projeto de ..,J"""'o ... >..""-"1~),~~--'"""'g'""-l'!z .... o .......... l2~·-----------
Pato Branco, r:;0r0loz,/w15S·
~~~DB Presidente
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco- Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislatlvo@camarapatobranco.com.br
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rt'duUUO//ltu~#a/~§~$w4U'<Y Esl;ldo do Parflná
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECERAO PROJETO DE LEI Nº.18/2018--
O Vereador Claudemir Zanco - PDT propôs o Projeto de Lei nº
18/2018, o qual denomina de José Rodrigues de Souza a praça e o espaço de
lazer, localizados na Rua lvaí - Bairro Jardim Floresta.
O proponente aduz que o objetivo do projeto é atender a
comunidade em agraciar este pioneiro que fez parte da fundação do Bairro, da
escolinha e do pavilhão comunitário, dando-lhe o nome da referida praça e
espaço de lazer.
Após a análise da Assessoria Jurídica desta Casa de Leis e
análise criteriosa deste relator, constatou-se que o presente Projeto de Lei está
em consonância com a Constituição Federal, sendo assim, a Comissão de
Justiça e Redação atendendo ao que preceitua o art. 62 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Pato Branco exarou PARECER FAVORÁVEL a
tramitação e aprovação do Projeto de Lei em epígrafe.
É o nosso parecer.
Pato Branco, 22 de fevereiro de 2018.
R Qd~ e D)\'hg.·a
Rodrig-OJ;é Correia - PSC
Membro Relator
Carlinho Ant olazzo -PROS
Membro
Ronalce Moacir
Membro
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85.501-262 Palo Branco Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com .br - site: www .camarapatobranco.com.br
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1!! VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE __ R0..L __ ( __________ N!!
CARLINHO ANTONIO POLAZZO - PROS . •.. . ..... . • • ....
CLAUDEMIR ZANCO - PDT . . . . . . • • .... ... . . .•. .. .. .. •
FABRICIO PREIS DE MELLO - PSD • ........•. . .... . ...•. •
JOSE GILSON FEITOSA DA SILVA - PT •• • . .. . •.••• • .. •..
MARCO ANTONIO AUGUSTO POZZA - PSD . ..... .• . ••• .
MARINES BOFF GERHARDT - PSDB •... •... . . .•. . •.. .. • •
MOACIR GREGOLIN - PMDB .. . .. . ... .•. . . .. . .•. • ... ••
RODRIGO JOSE CORREIA - PSC . .. . .• •.. . . .. . • • •. • . ....
RONALCE MOACIR DALCHIAVAN - PP •. ...• • .•.. . • . . . . .
VILMAR MACCARI - PDT .•.•.... . ...... • .•. . •...••• • .
JOECIR BERNARD! - SOLIDARIEDADE . . . .• . . . . • • . . .• . . ..
SIM NÃO
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2!! VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE _ _ t ..... Q .... =.>.'-- ------Nº SIM NÃO
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CLAUDEMIR ZANCO - PDT. • • • • . . . • • • • . . . . • • • • • • . • • • . ti
FABRICIO PREIS DE MELLO - PSD .•.•. . .•. • •.•.....•....
JOSE GILSON FEITOSA DA SILVA - PT... . . • . . . . . . . . • . . . pc:
MARCO ANTONIO AUGUSTO POZZA - PSD . . . . . . . • • . • . . OC..
MARINES BOFF GERHARDT - PSDB • . • . • . • . • . . . . . . . • . . . • (l.
MOACIR GREGOLIN - PMDB . . . . . . . . . . • . . . . . . . . . • . . . . . <!;J.:
RODRIGO JOSE CORREIA - PSC • • • . • . . . . • • • • • . . . • • • • • • . j6
RONALCE MOACIR DALCHIAVAN - PP . • . •.. ... .. , • . . • . • ~
VILMAR MACCARI - PDT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1X/
JOECIR BERNARD! - SOLIDARIEDADE .. . . • ... .. .. . ......
SECJ!I@
AUSENTE
AUSENTE
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 18/2018
Denomina de "José Rodrigues de Souza", praça e
espaço de lazer, localizados no Bairro Jardim
Floresta.
Art. 1° Ficam denominados de "José Rodrigues de Souza", a Praça e o espaço de
lazer, localizados na Rua lvaí, no Bairro Jardim Floresta.
Parágrafo único. O Executivo Municipal emplacará o referido logradouro público
contendo a denominação designada no "caput" deste artigo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação da presente lei.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Lei é de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT.
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: lcgislativo@camarapatobranco.com.br
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
SECRETARJA DE GABINETE
LEI Nº S.099, DE 14 DE MARÇO DE 2018
Denomina de "José Rodrigues de Souza", praça e
espaço de lazer, localizados no Bairro Jardim
Floresta.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou
e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Ficam denominados de "José Rodrigues de Souza", a Praça e o
espaço de lazer, localizados na Rua lvaí, no Bairro Jardim Floresta.
Parágrafo único. O Executivo Municipal emplacará o referido
logradouro público contendo a denominação designada no "caput"
deste artigo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação da presente lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Lei é de autoria do vereador Claudemir Zanco.
Gabinete do Prefeito, 14 de março de 2018.
A UGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
Publicado por:
Ana Cristina Rocha da Silva Piacentini
Código Identificador:F4 l 37EE8
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 16/03/2018. Edição 1464
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.corn.br/amp/
DIÁRIO DO SUDOESTE
16 de março de 2018
uui-.;:ciP;o DE PAfO BAA''CO - ESTADO 00 PARA."lÃ
LEJ f<'HH,DE 1• 0!. &.1..ARÇOOENU
Ott>o-N c.t .. .Hst Rodr'5guts 6e Scu.u·,
~1 ;1• upi;o6"11.nr, ~.arz~x.1 ro B.liTo i-dn f'~uu
A Citru.u1 ll...nk\»I de PllO 8'.tl'l(O, EJJac» d~ P.uAN.. lf"'Oi(JU t
tu,Pufdo, n nc:lono> ~e Ld :
Art. 1' F"c..a.., c~rc-,..,.j;is t. •Ja6 Re-2"...._..s dt $:-o.:n·, a Pni;.a •o
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P1·i71'-> Ü"í<.o o E.o:i-:U..> a.~"'~ •-P:•·i o rt~.-s_,, kgd:-t>~~<OCC-"tt."\j..> a t.!-..rif"J<Ç.N .fS-9"1 ::. flO "c.l;iJ'dt~ .--.._,,..., Nf"Ul ,-J_ ~C..
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Att.. 2' ECJ l•I crt.-i e: ·n~:f r.1 dJi~ et WI p.b\c1;.t>
h!.J leUâ1..t:>-1d>u·ubCllA1-rZ•"'.,
G.t~..fcb Prt1t!>. 14dt,....a"{o<•2?18 AUGUSfi:,>tOZUGCHI
Prt'\>l>
J...''\IUX:IP:O OE PATO BAA.~CO - ESJAOO DO PJ.IU.."lÃ
lEIPó 'S.10,0E U OE U.ARÇO OE 1411
l'f:roe-.N H q...i.t!-U HU:<-tl ó> o- °L o
p~·•1p:---:..o "'.:C?al f"ltl G..~"'Ç<l'b. U
AttndoCantu.
A C.itt\u .1 ~ip•I dt P•I• BttMO, EsO<b d:> P1rW. lf-'O'tOU t
tu, P ttltlf<t, 11.ndono • w-çú.rlt l c.t
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Cr.!:'oA~·c.o e» C<.--;.<.t ~ P.: ~•~· :>,_,,;,e pai frriG:~~ tf .tl&\6o Cartu. P1.·:i711o Lnic.o O E.ot M .o .ric~ l -;t.x..a:i n'll.1""111 ç~Yu
erlA~ & ~..r,.;1> ót.:g-,a.j.1 ro 'u;i..L "..._. V.ç..>. ro fu.10 r-J_, -o dt :l>
('Yrt.J)d o--t.1J.» 4a~_..,d.lfTtWrU'-1
Art. l' Eê.I l•I rt-1 .. ,, .;.:r r...1 <h~ 6t VA p .. b~u;I>
ECJ l •I '6! a.k.e..J cbt U·"Ui:ltH J:«.t !4°"'\l." ji. JJ.1..""to Nt..:""4
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ACim.lr& itt.nc<pil dt Pato Branco. f\t tdo do p.,lnJ, 1.p-0.-ou e tu. Prddo, u ncl«\o & uqi.hte lei:
Art. 1' ~ o E.• to.e4 L' .ncf~ &'tnJ o ~-.1 dei ltJ ri• 50ll'2011 t &'t1;õu ~~c:·u eh P?A {P'_.-.o fV.a..-...1') e» pu<odoJ 201&':'0"21
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n• $ 101,61 15 dt r-.1"lo dt 201S
DECRET A: Art. t• fc-1 .a~"!!> o ~-1 dJ l ei r.• $0~11 e ?~1;t-n
p:~tO'H ôJ f PAtPo1.-,, U';a..~d-J s:V"'""" ?016?021.co-':r.-A W9.il
Att. .)' F"ic-1 .. > ro O>j_.-t":-0 Gt1Af ô> P.'.J<"ro C:-t .a~ &Ji-co. Et:J» ô> P.a.•1.·J. Cd ·!b >-K;~ r;:r 5'.fd.I Í l'W'<HO ~ f C>l".'.t 6t RK-.r»
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AUGU$Tl.';HOZUCCHI
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PUBLICAÇÕES LEGAIS
l.lU,.,,"XIAO OE PATO BRA.~CO ESTADO DO PARA~Ã
LEJt-.:·S.tOl, OE U OE IJ.ARÇO OE Nla
Al./U'l.a o E.lt-..'\J..-o J.~ a abrir Ctf.d.10 E11>4cbl ,._, ••b'(.Ã:).> « 2'018. ,-., \ 'Jo"ot ~ RS 436 162,62 ~ .. tM t C>!frtl t- w:'l ri,
CMt.> 1t wtwd.J e W.s ru:S 1t w-!Nt.a e ~
~m) t d-• C>lbH prtt.'dVO.u
A Cb.at1 Ml.rik: Ç-M de Pr~ Br.ric•. ftW> ~ PMll'\l. .it;nnu e e-.i.,
rr~•' .-.C.icofu & ... ;'lÍ.!ellt
M t• k/Qb o E.1to.t;v> L\nc.ç-11 ...,.., o Proo;...-.a t.a Ui ri
50»1011 t a~s ~~ 6J PPA cf"..ro ~.a'8') cb ~ N1!.'2C121 .
C.Clf&r-•M-:A
M 1"' .J....t.:Pn oúKl.tn tJv.o;.ll a ch11 r,.)>~ l fll rl 50J.4~t11t
aw.-;6u ~-Vn ~ lOO(hi de Dn".f.zu 0-ça-..U~s) cb t• er-:<O « 201! CV~M;A
Att )'~o E.• eo.tv) v-n<f..tr a ~"° ~ o.....<» ""';..ot•P'V&a."'«l. t!a-.):icbPJrr.à.~h;<t<.:al f.;1$..4:.t.."'1 .1Fr~Jdt
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h t.l>«rltrdas r.:., a't 47 . ..Cs.>>-•JJ. ü l.âôr;.Ma a.• ~ e C0""1 t.awr.i Ui ri' S 101 61 ISC. r-.a.,., ~20ta.
O E C RETA! Art.. I' F"' a~ o Prq.a.-.1 d.l Ltii , ,• S0lJl2011 e ~">~
poi!ffó-•1 eh FPA tF'(.ai-oPl..Ãt'uia1d.Ji..,.·odo201&2021, <<ri~•~
"'" at.MM.~d.a1 ~1d.ldtt
•doAdoktcffie
Ãll. l' r..a .ê.e".oJ l"'O 0.;a-.W G4-"'1f Ô> L'nc:f'<i 6e Pil'..3 B'vco.
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Edição n° 7098
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L\r'cf:O 6t Ur4-Jts-Ccrtn-~. r;~_i R:q..e Rm!~ Gt.~:en. F'il:~b L\r~
PROJETO DE LEI Nº 18/2018
RECEBIDA EM: 16 de fevereiro de 2018
SÚMULA: Denomina de "José Rodrigues de Souza", praça e espaço de lazer, localizados
no Bairro Jardim Floresta.
(a Praça e o espaço de lazer, localizados na Rua lvaí, no Bairro Jardim Floresta)
AUTOR: Claudemir Zanco - PDT
LEITURA EM PLENÁRIO: 19 de fevereiro de 2018
DISTRIBUIDO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 20 de fevereiro de 2018
RELATOR: Rodrigo José Correia - PSC
VOTAÇÃO NOMINAL
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 5 de março de 2018 - Aprovado com 10 (dez) votos e 1 (uma)
ausência.
Votaram a favor: Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Joecir Bernardi
- SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff
Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir
Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT.
Ausente, o vereador Fabricio Preis de Mello - PSD.
SEGUNDA VOTAÇÃO: 5 de março de 2018 - Aprovado com 10 (dez) votos e 1 (uma)
ausência.
Votaram a favor: Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Joecir Bernardi
- SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff
Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir
Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT.
Ausente, o vereador Fabricio Preis de Mello - PSD.
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 99/2018/DL, de 8 de março de 2018.
SANÇÃO: Lei nº 5099, de 14 de março de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7098 de 16
de março de 2018 e no sítio http://www.diariomuni cipal.eom.br/amp edição nº 1464 de
16 de março de 2018.
Rua Arariboia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501 -262 Pato Branco Paraná
site: www.carnarapatobranco.corn.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br