materia nº 70/2024

PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
TIPO DE MATÉRIA: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
EMENTA: Cria o Programa de Incentivo à prática de Ginástica Artística e Rítmica no
Município de Pato Branco e dá outras providências.
AUTOR: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera.
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 03 de setembro de 2024
RELATOR: Thania Caminski
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
O Projeto de Lei proposto cria o Programa de Incentivo à prática de Ginástica
Artística e Rítmica no Município de Pato Branco e dá outras providências.
O presente projeto de Lei visa instituir o Programa de Incentivo à Prática de
Ginástica Artística e Rítmica, com o objetivo de promover e estimular a prática
dessas modalidades esportivas em diversas faixas etárias, favorecendo o
desenvolvimento físico, cognitivo e social de crianças, adolescentes e adultos.
Além disso, o projeto visa a concessão de bolsas e benefícios a atletas de
destaque, implementação de projetos sociais, em parceria com entidades sem fins
lucrativos, oferta de cursos de formação e capacitação para profissionais da área,
como treinadores, juízes e professores. Incentivo à criação de espaços públicos e
privados adequados, realização de eventos, campeonatos e competições para
incentivar a participação de atletas, e apoio financeiro a projetos sociais,
associações e entidades dedicadas à formação de atletas.
Em sua justificativa, o texto relata que Ginástica Artística e Rítmica trazem
benefícios físicos, mentais e sociais, promovendo um estilo de vida ativo e saudável
para todas as idades. Este projeto busca incentivar a prática dessas modalidades,
que desenvolvem habilidades motoras, flexibilidade, força muscular, autoconfiança,
trabalho em equipe e hábitos saudáveis. A concessão de bolsas, criação de projetos
sociais e capacitação de profissionais são fundamentais para ampliar o acesso a
essas atividades.
Assinado por 3 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA e JANUÁRIO KOSLINSKI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E589-4B2A-DEB1-CAF0 e informe o código E589-4B2A-DEB1-CAF0
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o voto desta relatoria é FAVORÁVEL.
III - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Políticas Públicas, conforme dispõe o inciso I
do art. 51 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 3 de setembro de
2024, acompanham o voto da relatora ao Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024.
.
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Assinado por 3 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA e JANUÁRIO KOSLINSKI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E589-4B2A-DEB1-CAF0 e informe o código E589-4B2A-DEB1-CAF0
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E589-4B2A-DEB1-CAF0
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 03/09/2024 14:06:37 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 03/09/2024 14:11:09
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JANUÁRIO KOSLINSKI (CPF 451.XXX.XXX-53) em 03/09/2024 14:33:48 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E589-4B2A-DEB1-CAF0