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materia nº 5/2019

Tipo Emenda
Número / Ano 5 / 2019
Date 2019-04-22
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 79/2019, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ONG - Anjos Protetores.
native_id2797

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2019-05-07 Sancionada F SANÇÃO: Lei nº 5332, de 7 de maio de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7383, de 10 de maio de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/5/2019. Edição nº 1753. Republicada na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7384, de 11 e 12 de maio de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 13/5/2019. Edição nº 1754. Republicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/5/2019. Edição nº 1755. Republicada na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7386, de 15 de maio de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 15/5/2019. Edição nº 1756

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texto original #

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Gabinete do Vereador
Excelentíssimo Senhor
VILMAR MACCARI
Estado do Paraná
Rodrigo José Correia- PSC
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco — Paraná.
A Comissão de Justiç
Amilton Maranoski - PV, Carlinho A
e Redação, composta pelos Vereadores
antonio Polazzo - PROS, Joecir Bernardi -
SD, Marines Boff Gerhardt - PSDB é Rodrigo José Correia - PSC, no uso de
suas prerrogativas legais e regimenta
Plenário desta Casa de Leis, EMEN
79/2019, que declara de Utilidade Pú
Protetores.
, apresentam para a apreciação do douto
A MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº
i
pa, Municipal a Associação ONG - Anjos.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01;
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 79/2019, que
passa a vigorar com a seguinte redaçã
“Art. 2º A Associação r
anualmente ao Executivo Municip
prestados à comunidade durante o exe
Nestes termos, pedem de
Pato Branco, 4 de abril de 2019.
DA ud
Amilton Maranoski - PV
Membro
Rod
al
6:
ferida no art. 1º se obriga a apresentar
relatório circunstanciado dos serviços
rcício anterior”.
ferimento.
Rodrigo Jo
M
qa
Si
“sê Rua Arariboia, 491 - Centro Fone: (46) 3272.
site: www.camarapatobranco.com.br —
fá Correia - PSC
mbro
1
ssa, vereadorrodrigoDpatobranco.pr.leg.br
534 85501-262 - Pato Branco
Paraná

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