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materia nº 146/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 146 / 2024
Date 2024-09-27
EmentaDeclara de utilidade pública municipal a Associação Originais Motor Club.
native_id28151

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-24 Sancionada F LEI Nº 6.360, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/10/2024. Edição 3140
2024-10-23 Enviado para sanção do Prefeito Municipal — Redação Final encaminhada conforme Ofício nº 383/2024-DL.
2024-10-23 Redação Final — Encaminhado para elaboração da Redação Final.
2024-10-22 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação S Incluído na Ordem do Dia para 2ª votação.
2024-10-21 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia S Encaminhado ao Gabinete da Presidência, aguardando para inclusão na Ordem do Dia, para 2ª discussão e votação.
2024-10-18 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação P Incluído na Ordem do Dia para 1ª votação.
2024-10-17 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.
2024-10-17 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da CJR.
2024-10-03 Aguardando Parecer — Encaminhado ao relator para análise.
2024-10-03 Aguardando Relator — Enviado para o Presidente da CJR para que encaminhe ao relator a matéria submetida a seu exame.
2024-10-03 Parecer Concluído — Protocolo do parecer jurídico.
2024-09-30 Aguardando Parecer — Encaminhado para Procuradoria Legislativa, para emissão de parecer.
2024-09-27 Leitura em plenário — Encaminhado para leitura em plenário.
2024-09-27 Recebido — Protocolo recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-23T13:49:58.954963-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 0 0
2024-10-21T14:21:03.006312-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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1
Excelentíssimo Senhor
Eduardo Albani Dala Costa
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
O vereador Rodrigo José Correia - União Brasil, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, apresenta para a apreciação do douto plenário e solicita apoio dos nobres
pares para a aprovação do seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 146, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
Declara de utilidade pública municipal a
Associação Originais Motor Club.
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação
Originais Motor Club, inscrita no CNPJ sob o nº 52.252.534/0001-09, com sede na rua
Caramuru, 473, fundos, Centro, CEP 85.501-051, Pato Branco, Paraná.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO JOSÉ CORREIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/FD87-1716-70CC-C924 e informe o código FD87-1716-70CC-C924
2
JUSTIFICATIVA
O clube é composto por colecionadores e entusiastas do antigomobilismo,
os quais se reuniram com o objetivo de cultivar a amizade e apreciar a simpatia que
temos em comum pelos veículos antigos, conta com 35 associados até o momento,
entretanto, novos membros estão chegando para agregar ao grupo.
Originais Motor Club é uma entidade sem fins lucrativos, porém, com
consciência do dever social em promover ações que assistam à comunidade, diversas
ações e parcerias já foram realizadas pelo clube desde meados de 2021, dentre elas
Gama, Céu das Artes, Remanso da Pedreira, S.O.S Vida Nova, Projeto Setembro
Amarelo desenvolvido no Colégio São Vicente de Paulo, na Páscoa foram entregues 280
(duzentas e oitenta) canecas recheadas de chocolates às crianças do bairro Santa Fé.
Vale ressaltar que há muitos anos a Originais Motor Club mantém o projeto
de arrecadação de roupas e materiais de limpeza, que é destinado ao Gama para que o
instituto faça uso, doação ou bazar com os produtos arrecadados.
O clube também leva o nome de Pato Branco para outros locais, por meio
das constantes participações em encontros antigomobilistas em diversos estados, como
Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul, assim como em cidades da
região, tais como Coronel Vivida, Galvão, São Lourenço, Barracão dentre outras.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO JOSÉ CORREIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/FD87-1716-70CC-C924 e informe o código FD87-1716-70CC-C924
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: FD87-1716-70CC-C924
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 27/09/2024 17:40:59 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/FD87-1716-70CC-C924

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