materia nº 146/2024

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024
EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Patobranquense ao Senhor Paulo José
Sartor.
AUTOR: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 27 de setembro de 2024.
RELATOR: Romulo Faggion
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
O Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 27 de setembro de 2024, propõe a
concessão da Medalha de Honra ao Mérito Patobranquense ao Senhor Paulo José Sartor.
Esta honraria visa reconhecer cidadãos que se destacam por relevantes serviços
prestados ao município de Pato Branco.
A justificativa apresentada destaca a trajetória exemplar de Paulo, que iniciou sua
carreira profissional aos 15 anos, enfrentando e superando diversos desafios, e, com visão
empreendedora, consolidou sua empresa familiar em um mercado competitivo. Nascido
em 1967 em Erechim - RS, Paulo mudou-se com sua família para Pato Branco, onde
cresceu e iniciou sua trajetória. Completou sua formação em Ciências com Habilitação em
Matemática, além de várias especializações em áreas como Marketing e Administração, o
que lhe permitiu expandir seus horizontes e garantir o crescimento sustentável de sua
empresa, a Imprepel, fundada em 1990 ao lado de seu pai.
A atuação de Paulo José Sartor no Rotary Club de Pato Branco Sul também é
ressaltada, evidenciando seu compromisso com a responsabilidade social e a contribuição
ativa para a comunidade local. Os princípios de honestidade e respeito, herdados de seus
pais, são aplicados tanto em sua vida pessoal quanto na gestão de sua empresa, criando
um ambiente de trabalho positivo e o desenvolvimento sustentável da comunidade.
Diante do exposto, o reconhecimento de Paulo José Sartor através da Medalha de
Honra ao Mérito Patobranquense é plenamente justificado, considerando a sua história de
vida, suas contribuições ao setor empresarial e seu envolvimento com causas sociais.
Portanto, o parecer é favorável à aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo,
reconhecendo a relevância do homenageado para a comunidade de Pato Branco.
Assinado por 5 pessoas: ROMULO FAGGION, RAFAEL CELESTRIN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RODRIGO JOSÉ CORREIA e CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/112D-96A0-F954-72B9 e informe o código 112D-96A0-F954-72B9
II - TÉCNICA LEGISLATIVA
A matéria encontra-se em consonância com a Lei Complementar nº 95/1998,
que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme
determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, o projeto de lei segue a
normal tramitação.
III - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, e após a análise do texto e documentos anexados a este
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2024, opto por exarar parecer FAVORÁVEL.
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, composta pelos Vereadores
Claudemir Zanco - PL, Rodrigo José Correia - União Brasil, Lindomar Rodrigo Brandão -
PP e Rafael Celetrin - PSD, conforme dispõe o inciso I do art. 51 do Regimento Interno, em
reunião realizada no dia 14 de outubro de 2024, acompanham o voto do relator ao Projeto
de Decreto Legislativo n° 20/2024.
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
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