materia nº 147/2024

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 21/2024
EMENTA: Concede o Prêmio Ecologia e Ambientalismo à Associação Pato
Pescador - Pesca Esportiva.
AUTOR: Dirceu Luiz Boaretto - PRD
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 09/10/2024
RELATOR: Rodrigo José Correia - União Brasil
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
A presente matéria visa conceder o o Prêmio Ecologia e
Ambientalismo à Associação Pato Pescador - Pesca Esportiva, enfatiza o
proponente que, a homenageada é comprometida com a preservação do meio
ambiente, que desenvolve diversas ações de conscientização e atividades práticas.
Ressalta que a referida associação se destaca por promover o
congraçamento entre seus membros e a população, realizando eventos de pesca
esportiva, e por defender direitos sociais, e, principalmente, atuar em iniciativas de
preservação da natureza, especialmente nas áreas marginais dos rios.
Traz a informação de que a homenageada possui notoriedade tendo
em vista a atuação na conscientização ambiental, repovoamento dos rios,
reconstituição de matas ciliares e preservação das nascentes, além de
desempenhar papel importante em atividades educacionais com crianças de outras
instituições, promovendo o plantio de mudas de árvores frutíferas às margens dos
rios e o recolhimento de lixo sólido em áreas fluviais, contribuindo para a melhoria
da qualidade ambiental em Pato Branco e região.
Assinado por 5 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, ROMULO FAGGION e CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/BA3F-1501-11CF-37A5 e informe o código BA3F-1501-11CF-37A5
II - TÉCNICA LEGISLATIVA
A matéria em epígrafe encontra-se em consonância com a Lei
Complementar 95/1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a
consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da
Constituição Federal.
III - VOTO DO RELATOR
Diante da magnitude da matéria, este relator opta em exarar parecer
favorável a regimental tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº
21/2024.
Assinado por 5 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, ROMULO FAGGION e CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/BA3F-1501-11CF-37A5 e informe o código BA3F-1501-11CF-37A5
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o
inciso I do art. 51 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 21 de outubro
de 2024, acompanham o voto do relator ao Projeto de Decreto Legislativo n.º
21/2024.
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Assinado por 5 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, ROMULO FAGGION e CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/BA3F-1501-11CF-37A5 e informe o código BA3F-1501-11CF-37A5
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: BA3F-1501-11CF-37A5
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 21/10/2024 15:15:00 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 21/10/2024 15:22:10 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 21/10/2024 15:22:31 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 21/10/2024 16:19:21 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 21/10/2024 16:45:40 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/BA3F-1501-11CF-37A5