materia nº 126/2024

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 51/2024
EMENTA: Cria o Programa de Incentivo à prática de Ginástica Artística e Rítmica no
Município de Pato Branco e dá outras providências.
AUTOR: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 4 de abril de 2024.
RELATOR: Claudemir Zanco - PL
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
Aduz em sua justificativa que o presente projeto de lei busca promover a prática da
ginástica artística e rítmica, esportes que trazem benefícios físicos, mentais e sociais. A
proposta incentiva a participação de pessoas de todas as idades nessas modalidades,
promovendo um estilo de vida mais saudável e ativo. A ginástica rítmica, em particular, é
destacada por desenvolver habilidades psicomotoras, melhorar a concentração, corrigir
posturas, estimular o trabalho em equipe, aumentar a autoconfiança, além de favorecer a
flexibilidade e a força muscular.
Além dos benefícios físicos e motores, a prática também auxilia no desenvolvimento
mental e emocional, combinando movimento corporal com inteligência emocional. A
disciplina, a socialização e a adoção de hábitos saudáveis são outros aspectos positivos,
especialmente entre crianças em fase de formação.
O projeto sugere a concessão de bolsas, a criação de iniciativas sociais e a
capacitação de profissionais para democratizar o acesso a essas práticas, garantindo que
mais pessoas possam usufruir de seus benefícios.
II - TÉCNICA LEGISLATIVA
Em relação ao que consta na proposição, quanto ao conteúdo a proposição em tela,
verificando as informações que o referido Projeto de Lei visa estabelecer, após análise
emitimos o presente parecer.
III - VOTO DO RELATOR
O meu voto é justificado pelo reconhecimento dos inúmeros benefícios que a
ginástica artística e rítmica proporcionam aos praticantes, especialmente no que se refere ao
desenvolvimento físico, mental e social. Estas práticas esportivas, além de incentivarem um
estilo de vida saudável, promovem o desenvolvimento neuropsicomotor, a disciplina, o
Assinado por 5 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, JOECIR BERNARDI, DIRCEU LUIZ BOARETTO e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA
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trabalho em equipe e a autoconfiança, elementos fundamentais para a formação integral dos
indivíduos, em especial das crianças e jovens.
A proposta também se destaca por democratizar o acesso a essas modalidades
esportivas por meio da criação de projetos sociais, concessão de bolsas e capacitação de
profissionais, o que permite que mais pessoas, independentemente de sua condição
socioeconômica, possam participar e desfrutar dos benefícios dessas práticas. Assim, ao
ampliar o acesso ao esporte, o projeto contribui para a inclusão social e a promoção da saúde
pública.
Portanto, levando em consideração todos esses aspectos, o relator considera que o
projeto está alinhado com políticas públicas que visam a promoção do bem-estar físico e
mental da população, sendo merecedor de aprovação.
Desta forma, apresento meu parecer FAVORÁVEL a tramitação do presente Projeto
de Lei.
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Orçamento e Finanças, conforme dispõe o inciso I do
art. 51 do Regimento Interno, em reunião, após análise, manifestamo-nos
FAVORAVELMENTE à regimental tramitação ao Projeto de Lei nº51/2024.
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Assinado por 5 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, JOECIR BERNARDI, DIRCEU LUIZ BOARETTO e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA
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MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 22/10/2024 09:50:38
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