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materia nº 1/2024

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-11-04
EmentaBeneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Vila Verde Valor: 35.000,00 Objeto: Troca das janelas de sala de aula para melhores condições de trabalho. 5 Janela 4000X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta. 1 Janela 2000X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta. 1 Janela 5000X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta. 1 Janela 1900X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta. 2 Janela 2500X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta.
native_id28340

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:40:51.795964-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Senhor Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Rafael Celestrin, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta
para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
150/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual (LOA).
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°
1/2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda:
(
x
) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
(x 
) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: RAFAEL CELESTRIN
Beneficiário: Cmei Municipal Vila Verde
Justificativa:
Troca das janelas de sala de aula para melhores condições de trabalho.
5 Janela 4000X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta.
1 Janela 2000X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta.
1 Janela 5000X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta.
1 Janela 1900X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta.
2 Janela 2500X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 35.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
X Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ação: 2.176 Manutenção da Educação Infantil
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 35.000,00
Valores Propostos: R$ 35.000,00
Assinado por 1 pessoa: RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/EBCD-F0E5-AB8F-6C7B e informe o código EBCD-F0E5-AB8F-6C7B
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): 35.000,00
Valores Propostos: 11.965.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Rafael Celestrin-PSD
Assinado por 1 pessoa: RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/EBCD-F0E5-AB8F-6C7B e informe o código EBCD-F0E5-AB8F-6C7B
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: EBCD-F0E5-AB8F-6C7B
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