materia nº 4/2024

Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Rafael Celestrin, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta
para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
150/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual (LOA).
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° /2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( X ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: RAFAEL CELESTRIN
Beneficiário: Apae Zilda Arns – CNPJ Nº 77.130.953/0001-07
Justificativa: O acompanhamento psicológico contribui para o desenvolvimento pessoal, inclusão
social e o fortalecimento da autoestima dos atendidos.
A destinação dessa emenda para Apae Zilda Arns com o objetivo contratar psicólogo para área de
saúde
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 50.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
x Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
08 Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária:
08.07 Administração da Saúde
Ação:
2.388 Manutenção das Atividades da Saúde
Natureza da Despesa:
3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais:
R$ 0,00
Emenda ( + ):
R$ 50.000,00
Valores Propostos:
R$ 50.000,00
Assinado por 1 pessoa: RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/CAE8-315D-22DE-1134 e informe o código CAE8-315D-22DE-1134
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05
Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): 50.000,00
Valores Propostos: 11.950.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Rafael Celestrin-PSD
Assinado por 1 pessoa: RAFAEL CELESTRIN
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VERIFICAÇÃO DAS
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