texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Rafael Celestrin, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta
para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
150/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual (LOA).
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° /2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: RAFAEL CELESTRIN
Beneficiário: FUNDABEM
Justificativa: Será viabilizado esse recurso financeiro para a realização e desenvolvimento do
projeto Inteligência Emocional com objetivo de desenvolver a capacidade de reconhecer e lidar
com as emoções. Neste projeto serão utilizadas atividades lúdicas, reflexivas e vivenciais, que
podem incluir dinâmicas e interações, aplicados por profissionais da área de psicologia e
fonoaudiologia.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 72.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
x Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
08 Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária:
08.07 Administração da Saúde
Ação:
2.388 Manutenção das Atividades da Saúde
Natureza da Despesa:
3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais:
R$ 0,00
Emenda ( + ):
R$ 72.000,00
Valores Propostos:
R$ 72.000,00
Assinado por 1 pessoa: RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/895B-9ABF-4B96-5394 e informe o código 895B-9ABF-4B96-5394
5
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05
Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): 72.000,00
Valores Propostos: 11.928.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Rafael Celestrin-PSD
Assinado por 1 pessoa: RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/895B-9ABF-4B96-5394 e informe o código 895B-9ABF-4B96-5394
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 895B-9ABF-4B96-5394
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 01/11/2024 16:07:28 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/895B-9ABF-4B96-5394
open original →