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materia nº 6/2024

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-11-06
EmentaBeneficiário: Unidade Central Valor: R$ 40.000,00 Justificativa: A reforma da Unidade Central é essencial para adaptar o espaço às novas demandas de atendimentos, especialmente devido à inclusão de equipamentos modernos como aparelhos de raio-x e mamografia. Sendo este valor para parte da reforma Unidade Central.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:40:53.257477-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Senhor Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Rafael Celestrin, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta
para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
150/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual (LOA).
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°6 /2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda:
(
x
) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( x 
) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: RAFAEL CELESTRIN
Beneficiário: Unidade Central rua Paraná 340
Justificativa:
Resumo da Emenda: A reforma da Unidade Central é essencial para adaptar o
espaço às novas demandas de atendimentos, especialmente devido à inclusão de equipamentos
modernos como aparelhos de raio-x e mamografia.
Sendo este valor para parte da reforma Unidade Central.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 40.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
X Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária: 08.07 Administração da Saúde
Ação: 2.388 Manutenção das Atividades da Saúde
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 40.000,00
Valores Propostos: R$ 40.000,00
Assinado por 1 pessoa: RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/CCF0-06AA-E097-28FA e informe o código CCF0-06AA-E097-28FA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): 40.000,00
Valores Propostos: 11.960.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Rafael Celestrin-PSD
Assinado por 1 pessoa: RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/CCF0-06AA-E097-28FA e informe o código CCF0-06AA-E097-28FA
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: CCF0-06AA-E097-28FA
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 19/11/2024 16:01:43 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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