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materia nº 9/2024

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-11-06
EmentaBeneficiário: Escola Municipal Jardim Primavera Valor: R$ 26.000,00 Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores condições de trabalho e atendimento. 03 Notebooks - 8GB de Ram, 240 SSD tela de 15.6= R$12.000,00 01 Datashow= R$1.000,00 Para o projeto Live - Divulgando Pato Branco: 01 Notebook gamer: 16 GB de Ram, SSD de 480, tela 15.6, placa de vídeo dedicada de 2GB= R$10.000,00 01 Datashow= R$1.000,00
native_id28375

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:40:53.819882-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Rafael Celestrin, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta
para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
150/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual (LOA).
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° /2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: RAFAEL CELESTRIN
Beneficiário: Escola Jardim Primavera
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores
condições de trabalho e atendimento.
03 Notebooks - 8GB de Ram, 240 SSD tela de 15.6= R$12.000,00
01 Datashow= R$1.000,00
Para o projeto Live - Divulgando Pato Branco:
01 Notebook gamer: 16 GB de Ram, SSD de 480, tela 15.6, placa de vídeo dedicada de 2GB=
R$10.000,00
01 Datashow= R$1.000,00
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 26.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
X
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
07 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E
CULTURA
Unidade Orçamentária:
07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ação:
2.176 Manutenção da Educação Infantil
Natureza da Despesa:
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valores Iniciais:
R$ 73.442,03
Emenda ( + ):
R$ 26.000,00
Valores Propostos:
R$ 99.442,03
Assinado por 1 pessoa: RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D314-24AB-CB8D-9D8E e informe o código D314-24AB-CB8D-9D8E
 9 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05
Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): 26.000,00
Valores Propostos: 11.974.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Rafael Celestrin-PSD
Assinado por 1 pessoa: RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D314-24AB-CB8D-9D8E e informe o código D314-24AB-CB8D-9D8E
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: D314-24AB-CB8D-9D8E
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 01/11/2024 16:19:05 (GMT-03:00)
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