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materia nº 12/2024

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 12 / 2024
Date 2024-11-06
EmentaBeneficiário: Unidade Básica de Saúde São Cristóvão Valor: R$ 21.500,00 Justificativa: Bancos na área coberta externa da unidade para melhor alocar os munícipes R$ 15.000,00 Aquisição de equipamentos R$ 6.500,00
native_id28378

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:40:54.433769-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Rafael Celestrin, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta
para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
150/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual (LOA).
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° /2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( X ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: RAFAEL CELESTRIN
Beneficiário: UBS SÃO CRISTÓVÃO
Justificativa: Bancos na área coberta externa da unidade para melhor alocar os munícipes
R$ 15.000,00 Aquisição de equipamentos R$ 6.500,00
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 21.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
X Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária:
08.07 Administração da Saúde
Ação:
1.129 Construção, ampliação e reformas da Estrutura
física da saúde
Natureza da Despesa:
4.4.90.52 Equipamentos e Material permanente
Valores Iniciais:
R$ 0,00
Emenda ( + ):
R$ 21.500,00
Valores Propostos:
R$ 21.500,00
Assinado por 1 pessoa: RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/3FAD-E9A4-4499-830F e informe o código 3FAD-E9A4-4499-830F
12
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05
Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): 21.500,00
Valores Propostos: 11.978.500,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Rafael Celestrin-PSD
Assinado por 1 pessoa: RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/3FAD-E9A4-4499-830F e informe o código 3FAD-E9A4-4499-830F
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 3FAD-E9A4-4499-830F
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 01/11/2024 16:25:50 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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