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materia nº 24/2024

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 24 / 2024
Date 2024-11-06
EmentaBeneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Apae Zilda Arns - CNPJ – CNPJ Nº 77.130.953/0001-07. Valor: R$ 35.000,00 Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao custeio de um profissional Psicólogo para atendimento das demandas da instituição.
native_id28390

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:40:56.726906-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Rodrigo José Correia - União Brasil
, no uso de suas prerrogativas
legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e fixa
a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei
Orçamentária Anual - LOA).
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 24/2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( x ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: Rodrigo José Correia - União Brasil
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Apae Zilda Arns - CNPJ – CNPJ Nº
77.130.953/0001-07
Justificativa: O recurso desta emenda destina-se ao custeio de um profissional Psicólogo para
atendimento das demandas da instituição.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 35.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
X Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.07 Administração da Saúde
Ação: 2.388 Manutenção das atividades da Saúde
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenção Social
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 35.000,00
Valores Propostos: R$ 35.000,00
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO JOSÉ CORREIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4BA0-D65B-D288-1961 e informe o código 4BA0-D65B-D288-1961
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do
crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração
e Finanças
Unidade
Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.0
00 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): 35.000,000
Valores Propostos: 11.965.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO JOSÉ CORREIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4BA0-D65B-D288-1961 e informe o código 4BA0-D65B-D288-1961
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4BA0-D65B-D288-1961
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 19/11/2024 15:56:57 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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