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materia nº 26/2024

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 26 / 2024
Date 2024-11-06
EmentaBeneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação Pato-branquense de Futsal Masculino - CNPJ 11.105.536/0001-98. Valor: R$ 100.000,00 Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao desenvolvimento e fomento da modalidade esportiva de futsal masculino.
native_id28392

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:40:57.054871-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Rodrigo José Correia - União Brasil
, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA).
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº /2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( X) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: Rodrigo José Correia - União Brasil
Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco
- Associação Patobranquense de Futsal
Masculino - CNPJ 11.105.536/0001-98.
Justificativa: O recurso desta emenda destina-se ao desenvolvimento e fomentoda modalidade
esportiva de futsal masculino.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 100.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
X
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
21 Fund. Esporte do Município de Pato Branco
Unidade Orçamentária:
21.02 Departamento Operacional
Ação:
2.434 Manter o Esporte de Categoria de Base, Equipes
de Rendimentos e Esporte Adaptado.
Natureza da Despesa:
3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais:
R$ 2.820.000,00
Emenda ( + ):
R$ 100.000,00
Valores Propostos:
R$ 2.920.000,00
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO JOSÉ CORREIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/78AD-E5A9-BE42-638A e informe o código 78AD-E5A9-BE42-638A
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05
Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 100.000,00
Valores Propostos: R$ 11.900.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO JOSÉ CORREIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/78AD-E5A9-BE42-638A e informe o código 78AD-E5A9-BE42-638A
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 78AD-E5A9-BE42-638A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 04/11/2024 15:58:21 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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