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materia nº 23/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 23 / 2018
Date 2018-02-19
EmentaDenomina via pública de “Arno Weber”.
native_id284

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2018-03-13 Sancionada — SANÇÃO: Lei nº 5095, de 13 de março de 2018. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B6 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7098 de 16 de março de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1464 de 16 de março de 2018.
2018-03-13 Enviado para sanção do Prefeito Municipal — REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 100/2018/DL, de 13 de março de 2018.
2018-03-12 Redação Final — Encaminhado para elaboração da Redação Final.
2018-03-09 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação S Incluído na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
2018-03-06 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação P Incluído na Ordem do Dia para primeira discussão e votação.
2018-03-05 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.
2018-02-21 Aguardando Parecer — Encaminhado para Comissão de Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
2018-02-19 Leitura em plenário — Leitura em Plenário

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

Exmo. Sr. 
Joecir Bernardi 
F!'>lado do Para11:1 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
O Vereador Vilmar Maccari - PDT, infra-assinado no uso de suas 
atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Pato Branco 
o seguinte Projeto de Lei: 
Projeto de Lei nº J-.3/;1.0J. Õ 
Denomina via pública de "Arno 
Weber". 
Art. 1° Fica denominada de "Arno Weber", via pública situada no 
Loteamento Dom Luiz, Bairro Aeroporto no Município de Pato Branco. 
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
PROPONENTE: 
Pato Branco, 19 de fevereiro de 2018. 
· mar Maccari 
Vereador - PDT 
Rua Arariboia, 491 - Cenlro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
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'. ~lado do Pai a11 ;Í 
JUSTIFICATIVA 
Feliz é a cidade onde seus governantes são gratos ao trabalho e 
pioneirismo de seu povo. 
Buscamos com o presente Projeto de Lei atender uma solicitação 
justa da Família Weber, através da denominação de uma via pública situada no 
Loteamento Dom Luiz no Bairro Aeroporto, com o nome do Arno Weber. 
A presente denominação homenageia um membro de uma família 
tradicional e pioneira de nossa cidade, assim as futuras gerações saberão 
quem foram os pioneiros que com suas famílias iniciaram a história deste 
município pujante. 
Assim, contamos com o apoio dos colegas vereadores e do Poder 
Executivo para esta justa homenagem. 
Pato Branco, 19 de fevereiro de 2018. 
yJJA~ · mar Maccari 
Vereador - PDT 
Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
e·mail: legislativo@carn arapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
!!l ~l--rn lliii.l ' í,1i;{; : !!l~ ... . 
'. lado du Pai a11:í 
HISTÓRICO - ARNO WEBER 
Arno Weber nasceu no dia 20 de agosto de 1921 em Campo Alegre estado do 
Rio Grande do Sul era filho de Bernardo Weber e Emilia Weber. 
Arno casou-se com Elvira Gruber Weber e tiveram 05 filhos: Arcesio, Bernardo, 
Leoni, Marli e Zenilda 
Foi residente até seu falecimento no Bairro Bortot nesta cidade de Pato 
Branco-PR. 
Ao chegar a Pato Branco-PR, no ano de 1958, iniciou morada na Linha Passo 
da Pedra. Veio com sua Esposa Elvira e seus 05 (cinco) filhos tentar a vida 
nesta cidade que já demostrava crescimento. 
Ele homem de bem e ativo, não hesitou em participar e auxiliar no 
desenvolvimento daquela comunidade e principalmente no sustento da sua 
família. 
Serralheiro de profissão e apaixonado pelo seu trabalho ajudou no 
desenvolvimento da comunidade de Linha Passo da Pedra, sendo um dos 
pioneiros nas construções das moradas e barracões daquela comunidade. 
Homem simples, humilde e trabalhador. Com muita força e garra criou seus 
cinco filhos e geriu para o sustento do seu lar, como um verdadeiro cidadão 
Patobranquense, que muito fez pela comunidade Linha Passo da Pedra e 
também pelo Bairro Bortot desta cidade onde foi considerado um grande 
pioneiro. 
Arno Weber faleceu em 1 O de outubro de 1974, com 53 anos, na cidade de 
Pato Branco, estado do Paraná, causa de morte: Câncer de Esôfago. 
Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
e-mail: leglslativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
~dmn//fi//ltan~aí~g;~$u:1~ Estado do Parnn:í 
Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1 500 - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
e-mail: fegisfativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
1atl11 iln Para11ú 
Rua Arariboia, 491 - Cenlro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br H .. ·m lt ~' (n'i!f;!;'J, (!]~ 
/ 
/ 
OBRA 
Loteamento Residencial - Dom Luiz 
ESPECIF'lCAÇÃO 
Planta de Quadras e Lotes 
PROPRIETARIO 
Projeto Urbanístico de Loteamento 
EXECUÇitõ 
Cavtza Incorporadora Eirele 
Ricardo Luiz Amarante Zilio 
CAU A96087-0 
Caviza Incorporadora Eirele 
CNPJ: 21.341.485/0001-57 
Green Jncorporad A 
CNPJ:22.846.782/0001-17 
APROVAÇÃO 
Chiocheta Incorporadora Eirele ME il 
CNPJ: 28,462.690/000HO " ~ 
Sognare Incorporadora L TOA E 
CNPJ: 28.443.879/0001-65 
A.C Bertinato Incorporadora L TD 
CNPJ: 28.475.163/0001-40 
1/1250 
DESENHO 
Ricardo 
PRANCHA 
03/06 
DATA 
8/12/201 
~dm~~/71~$~ Estado do Paraná 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
Recebi nesta data, na condição de Presidente da 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, abaixo assinado, conforme 
estabelece o artigo 133-A, do Regimento Interno do Poder Legislativo 
M un ici pai, o projeto de ---'d2,,.,,_.o_._l ____,,.u....,~'---;1.=-"'3+\?"'"'o'-'-"l€~·---------
Pato Branco, rx \ \cl&! zon<. · 
Jt :(tffó &f!R f)py)~ ~es Boff/93ef ardf: PSDB 
Presidente 
Rua Araribôia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco- Paraná 
site: www.camarapalobranco.com.br - e-mail: leglslallvo@camarapalobranco.com.br 
1 , 
. 
. ~~JktH~~§~!B~ Estado do Paraná 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2018 
Autor: Vilmar Maccari - PDT 
Relator: Carlinho Antonio Polazzo - PROS 
Súmula: Denomina via pública de "Arno Weber". 
RELATÓRIO 
Através do Projeto em análise, o vereador proponente Vilmar Maccari - PDT, 
busca denominar via pública 
município, de "Arno Weber". 
no Loteamento Dom Luiz, bairro Aeroporto, neste 
~;i. 
Trata-se de uma homenagem a um pioneiro de nosso município, nascido aj'i ~ 
1921, no município de Campo Alegre, estado do Rio Grande do Sul e que veio pa;i ~ p 
Pato Branco em 1958, passando a ~· i1 residir na comunidade de Passo da Pedra. i"~ "-' 
O homenageado era serralheiro de profissão e ajudou muito no desenvolvimento '.;; 
D 
da comunidade. 
_, 6 = ,., ~ ~ . :i;· 
1 . 
8 :;r: ANÁLISE ti' ~-
Trata-se de uma iniciativa onde o edil busca prestigiar um pioneiro, a qual mui~'e contribuiu com a nossa comunidade, sendo assim uma justa homenagem. ~ r· . .i 
1 
Do ponto de vista e ótica de Justiça e Redação, não há nenhum impediment~ 
razão pela qual somos favoráveis ao presente projeto de lei. 
VOTO DO RELATOR 
Considerando a análise anteriormente exposta, opinarei favoravelmente a 
tramitação e aprovação do presente projeto de lei, pois do ponto de vista e ótica de 
justiça e redação não existe óbices a sua tramitação e aprovação. 
Assim, diante das alegações e considerações apresentadas, opto por exarar 
PARECER FAVORÁVEL, a regular tramitação e aprovação da presente matéria. 
É o parecer, SMJ. 
1 
~~Jktn~~§~$~ Estado do Param\ 
Pato Branco, 1° de março de 2018. 
Ca.ll•ho A•@.l•m - PROS 
Relator 
~sé~SC Membro 
,{,,, 
Moacir Dalc~favon PP 
Memb 
~(!;.~~ Presidente 
Mm~MDB Membro 
2 
DATA ----!hJ f) 3 t ./& 
l i! VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE ______________ N!! 
CARLINHO ANTONIO POLAZZO - PROS . •... . •.•.•.•.•.• 
CLAUDEMIR ZANCO - PDT . ......•. . ...... .. .. . ...... 
FABRICIO PREIS DE MELLO - PSD . •...••••. • ... . ....... . 
JOSÉ GILSON FEITOSA DA SILVA - PT . ..... . • .. . . • . •.• . 
MARCO ANTONIO AUGUSTO POZZA - PSD •. .. ......•.. 
MARIN S BOFF GERHARDT - PSDB ..•.•.•..•.•......... 
SIM 
MOACIR GREGOLIN - PMDB . • . . . • • • • . • • • • . . . • • . . . . • • . ,.,. 
RODRIGO JOSÉ CORREIA - PSC • . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . . . V' 
RONALCE MOACIR DALCHIAVAN - PP . ... . .. . ... ... . .. . ()< 
VILMAR MACCARI - PDT . . . . . . . . . . . • . • . • . . . . • . . . • . . . . f]v 
JOECIR BERNARD! - SOLIDARIEDADE . . . . . • . . • . • . • . . . • . • (j': 
NÃO AUSENTE 
DATA ~il (b 
2i! VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE ----'--"-· ______ _ ____ N!! _ _ _ _ 
SIM NÃO AUSENTE 
CARLINHO ANTONIO POLAZZO - PROS . . .. • •...•.•.•.. . 
CLAUDEMIR ZANCO - PDT . . . . . . . . . . . • . • . . . . . . • . . . . . • ti' 
FABRICIO PREIS DE MELLO - PSD . • • • . . . • . . . . . . . . . • • . . • . )t: 
JOSÉ GILSON FEITOSA DA SILVA - PT. . . . . . • . • • • • . • . . . • lj.. 
MARCO ANTONIO AUGUSTO POZZA - PSD . . . . . . . . • . . . . ,__ rf _ _, 
MARIN~S BOFF GERHARDT - PSDB • . . • • • • • • . • . . . • . • . • . • ~ 
MOACIR GREGOLIN - PMDB. . . . . . . . . . . . . • . . • • . • . • • . . . f 
RODRIGO JOSÉ CORREIA - PSC • . . . • . . . . • . . . • . . • . . • . . . . IP 
RONALCE MOACIR DALCHIAVAN - PP.................. I/' 
VILMAR MACCARI - PDT. . . . • . • . • . • . • • • . . . . . • . • . • . • . • * 
JOECIR BERNARD! - SOLIDARIEDADE . . • . . . • . • • . • • . . . . . • i 
SECRETÁRIO 
PROJETO DE LEI Nº 23/2018 
Denomina via pública de "Arno Weber". 
Art. 1° Fica denominada de "Arno Weber", a via pública localizada no 
Loteamento Dom Luiz, Bairro Aeroporto no Município de Pato Branco, Paraná. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Esta Lei é de autoria do vereador Vilmar Maccari - PDT. 
Rua Arariboia, 491 • Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 . Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.co m.br - e-mail: leglslativo@camarapatobranco.com.br 
ESTADO DO PARANÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 
SECRETARIA DE GAlllNETE 
LEI Nº 5.095, DE 13 DE MARÇO DE 2018 
Denomina via pública de" Arno Weber". 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou 
e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º Fica denominada de "Arno Weber", a via pública localizada 
no Loteamento Dom Luiz, Bairro Aeroporto no Município de Pato 
Branco, Paraná. 
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Esta Lei é de autoria do vereador Vilmar Maccari. 
Gabinete do Prefeito, 13 de março de 2018. 
AUGUSTINHO ZUCCHI 
Publicado por: 
Ana Cristina Rocha da Silva Piacentini 
Código Identificador: l 2B0075E 
Matéria publicada 110 Diário Oficial dos Municípios do Paraná 
110 dia 16/03/2018. Edição 1464 
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita 
informando o código identificador no site: 
h ttp ://www.d iariom un ici pa l .com. br/amp/ 
86 
Edição n° 7098 
AUlOI fl(MA DE AVAUAÇÃO OE MRU:OIZAGUI 
XOM.IE 00 AtRUOtl: 
LUC\ATIVA CV44t:• 14 t;.:~l> f..t"l J":O(V'11 a 
to\..çl> ~ J -cUr H • • "C.f'OS.~, t• ™''.3s es.~.orl'.&.-ca.- i'tt 
ununsn Ot.wt\<t 1 \<:it"O ! t • o ~o ., 1,;rft'dt1H1• ~,.., J">n--.. 1n 
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RELACIOUJLUTO i.URIU.SOAL· O:.Wf',._ • r.Nien cor-o u 1t--:a::on. c.cn c-s cc'..-;n .. ~'f<"lloOl'H 1 a W'Up;i> «n 1 eqJ~ .. ~ 
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KOIUl.AS DE SECUflA,ÇA IE llOO J..UllUU: 
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CARGO-DATA - AUIUTUM. 
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~'Credi!:rc:O ~~ HõvPN f r 1 a 
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O P1t'-t!l d-1 Pa» Pnnco, b!)» do P..-W. N tAO C.u o t.,;.;6.!s q...e 
lt•l>l> t~f~•ÍIS f .. ~A.1 47,ine;s.1)0. lc!.J h l()-gt.,ju L\.rtcip! P. 
CO~S OEMllif OO o e.:~· h ,.,, U, 2 d.I P.:tbr.;:m n' 57, ~ 22 c!>f 
no.~ ~;>dt 1 '19703 ,\'r.s!A-'od.a $.l~'Sc(ftY.i« Als.$.f à Sl:d-! q..e~ r:e 
tf'A 1 tv~"a. 1':.'Crt6+nc4-···h d.U lrQ:Sff tl;t.p!:i~U p:N il 1 :''l~;j> e!~ 
it oelf""_r-et'f.)S CS.\ .J "(~(.Ç>-.1•c!.trt ~-.di~6>G!~i.\nopal, 
OECIUJA: 
Allt' F.caNU.:ot"»o S$.Al.-l'"~>ttS..:.!4rol.~ podtP.:.> 
SrA-.::c.<ÇR. Cf,[$ - 0017W. iNc.tt> N Cf.PiVF seb n' UlC92615.(001-0S, ba.'. .. u i» 
ro t.':!.nc·p:o~ P~.) &rico- Pi':, r r a 'º "f'c.:.-!'r~c!~ .. .óe9cinlg ~ .. ,~ ~!~ 
• ~ Ccr;o'<t..1 ..c!a"», n.> p·ff!>;.à,> ds ~. ç.o ~ SUS- ~r" a Ô"KQ e.e s.av! ~ f..1r.I 
~M!u a f<-Nv.i>fº4"->•1t'-tntcth d> a-Va.--.;lno.I d.I r R'f?O'al6! s~ 
AI\.. J' Es'• O.Cu:,, em t-1 .. ~ r.1 d.D~ S1.1:1 ~;:à> 
Gil~nt~ 6> PH'C:'>. 7 U t"'&."ÇO t. 20111 
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llUUClllO DE rATO lllA..tCO- UTAOO 00 rARAIÃ 
OECIU.TO li' IJ'U, OE 1S OE &lAltÇO DE 2011 
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Õ! il ~)(.t 2!Jt 7, qA l'«"'-C'~ ('.o-'s.s.l>ét 
krr;~.qQ d.J Cqqni.,·za~, « ~!&l M J..-!to 63 ~-...11 IJn:.:o 6e 
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DfNr'N \'.J f.:é'a c!-t "Er.cS-USil!tt• HtuuJs'•. 
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Ali. t' F°o(.;I õtr.:.- ,..!t 61 •[ntdAJ S~t :t Huu.a.ls .. , a \ a p.t~ 
bca· 1a.il M l «.t..-trl> C>:n W.r.. 8.l'TO k'Cf"O~l no L\.l".ic';io ê! p-~ ) h "õo:O 
Alt. 21 Es•i Le-. rtr>·á ri ~ na ~ e!! wi ..b'.:~ ;.l> 
ECJ Lc1 • '"' w.t:.t>l 6.ntru1:.1w ... - JJ 1.1
...a:a-i !.. •~t 6,) Ptt't '>, 9ét r •·,o 6120\ 11 
AUGUSn.'.,_.O ZIJCCHI 
Prt f~ 
PUBLICAÇÕES LEGAIS 
MUIJCIPIO OE PATO lft.A....'CCO- UTAOO 00 rAAMIÃ 
U11°UU, 0E t DEJ.l.U:ÇOOE 2'011 
0.ro-·ru \'3 r:ti-kA de "-R<"tr 1 Z.llM:SI Ch!.:.qutlU". 
A Cl.'ftillil ll~(tct il1 « r.no lr.anco, htJ-io do r.11a.N,, a;10\·(y • 
tv, Pnftit•, unck ~ • SC17'1'n!• ltl: 
Art. ,. F.c:a t.trv.N!J 61 •JtcMldl Za.nt-b CH~· •• \ •i r .:ti.'..u 
1i;.:,.· ~1 nolc. a-<fM>[)ol-\ U:z no '4"(f""1ro'1.V ... :C,;;t'J c!~ Pa'..>&--a-..c<> 
Art.JºE ~l~tnnrir1 'ç.:irr-1 t1•1dto "A~~> 
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DIARIO DO SUDOESTE 
16 de março de 2018 
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RESULTADO DE LICI f AÇÁO TO~IADA DE PREÇO 1'-002/1018 
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lgw.(V, J oibn.tJ.a r<h l\lt'tub ~lunkfrJI 18711017 dt 28 l t junbodt 2017, com 
póst.a pt~os rn<mNns. O • .\lANE CA.\tBRUZZI • Pu i.s..!tn!t, OS~ ROBERTO BO 
CALO~ - mtml'C't> t FABIELLE BOCHIO • rr.t n:brn. tNo-1 púMko o rau.'.u.& 
J.a LkiU(lo n-J moJL'.id-J.dt torru.J.a dt puço n • 001/2018, !tr.J..l corrlll ~;cto. 
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M. L P. GOXÇALl'ES& CIA LID.\ - EPP. CNPI x• 09.103.950/0C•ll-93 • l'A· 
LOR GLOBAL RS "69.9;6.iS (qu.ltfiXtnt~ t s.t»<-r.t.a t oo-.t mil. OOl-cctr.!Cls t 
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LIDA, O:PJ x• 16 700 H l/0001-51 -l'ALORGLOBAL RS 5.lóC»J,93 (<;uinhm 
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MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ 
AVISO UE RESULTADO OE l ICITAÇÁO E ADJUDICAÇÃO REF.' 
LICITAÇÃO XA .\IODA li DA OE PREGÃO PRESE.'õCIAL N• OI l/2018 
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PRIGAO PRISEXCIAL - x •. 011JlOIS. ATA 1'' 019/lOIS - l TRENTO & 
TRE!\'TO LTDA - ME CNPJ N• SS.011 115/000l· H ATA N' OJ0/1018 · 
BEllNfr\I E SOUZA LTDA, CNrJ N' OS Sll.603/0001--1 7. TA~· 031 / 2018 
. BERNARDETE BOCALON r. CNP) N• 9;.J9Ul l/Ol.'O l-S6 ATA x · 
031/lO IS · Rll'ALDA ~IARTIGNA O E CNP) N• 07.9 1Ul<.'1$10001·S9. 
ATA N' OJJ/1018. BRACKER & CIA LTDA ~I . CNPJ );• o;.m 866/0001-
70. ATA N ' OH/ 2018 • CLICJ.\ EVENTOS E l~FORMA A LTDA ·ME 
CNP) N• 12 136 S-OJ/0001··10. ATA 1'' OJS/lOIS · ELETRmtÁQUINAS AS 
TEC LTDA. CNPJ Nª 02 995.S6...'10001· 1S. 
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I< tndtf((O tlt lf~nlco b!ll' /I my~ · tliMm' ( ••m hr, tJl(lo do!' 16/ 0J/1018, 
conformt l tl Au1odu1h.1 n '67S dt 07 J < J tumbro J t 2011. 
Estado 110 Paraná 
PROJETO DE LEI Nº 23/2018 
RECEBIDA EM: 19 de fevereiro de 2018 
SÚMULA: Denomina via pública de "Arno Weber". 
(situada no Loteamento Dom Luiz, Bairro Aeroporto) 
AUTOR: Vilmar Maccari - PDT 
LEITURA EM PLENÁRIO: 21 de fevereiro de 2018 
DISTRIBUIDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 21 de fevereiro de 2018 
RELATOR: Carlinho Antonio Polazzo - PROS 
VOTAÇÃO NOMINAL 
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 7 de março de 2018 - Aprovado com 10 (dez) votos e 1 (uma) 
ausência. 
Votaram a favor: Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Joecir Bernardi 
- SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff 
Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir 
Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT. 
Ausente, o vereador Fabricio Preis de Mello - PSD. 
SEGUNDA VOTAÇÃO: 12 de março de 2018 - Aprovado com 11 (onze) votos. 
Votaram a favor: Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis 
de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio 
Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo 
José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT. 
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 100/2018/DL, de 13 de março de 2018. 
SANÇÃO: Lei nº 5095, de 13 de março de 2018. 
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B6 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7098 de 16 
de março de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.eom.br/amp edição nº 1464 de 
16 de março de 201 8. 
Rua Arariboia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná 
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