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materia nº 40/2024

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 40 / 2024
Date 2024-11-06
EmentaBeneficiário: Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer CNPJ 02 .233.550/0001-86 Valor: R$ 34.500,00 Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer que atua há mais de 25 anos em apoio a causa do câncer, que serão aplicadas na ampliação da unidade física com área de 365m2.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:40:59.816977-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

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GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
Exmo. Senhor Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador signatário Lindomar Rodrigo Brandão, no uso de suas prerrogativas
legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual -
LOA).
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 40/2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada ( x ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 14º
Autoria: Lindomar Rodrigo Brandão
Beneficiário: Sec. Mun. De Saúde - Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer CNPJ
02 .233.550/0001-86
Justificativa:
O valor da emenda deverá ser destinado para Fundação Sudoestina de Combate
ao Câncer que atua há mais de 25 anos em apoio a causa do câncer, que serão aplicadas na
ampliação da unidade física com área de 365m2.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 34.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPA L DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 08.07 ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE
Ação:
2.388 Manutenção das Atividades da Saúde
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 SUBVENÇÃO SOCIAL
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 34.500,00
Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/8BFC-A5FF-B1A3-6FDC e informe o código 8BFC-A5FF-B1A3-6FDC
GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
Valores Propostos: R$ 34.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 34.500,00
Valores Propostos: R$ 11.965.500,00
Pato Branco, 06 de novembro de 2024.
Lindomar Rodrigo Brandão
Partido Progressistas
(Assinado Digitalmente)
Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/8BFC-A5FF-B1A3-6FDC e informe o código 8BFC-A5FF-B1A3-6FDC
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 8BFC-A5FF-B1A3-6FDC
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 06/11/2024 13:59:01 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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