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materia nº 42/2024

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 42 / 2024
Date 2024-11-06
EmentaBeneficiário: Associação Basquetebol Arte de Pato Branco; Valor: R$ 163.995,00 Objeto: Fomento e desenvolvimento de projetos sociais da modalidade esportiva de basquetebol no município de Pato Branco.
native_id28408

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:41:00.202237-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD
, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA).
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
2
Autoria: Dirceu Luiz Boaretto
Beneficiário: ASSOCIACAO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO- CNPJ
03.061.958/0001-80
Justificativa:
O valor desta emenda impositiva individual será destinado para fomento e desenvolvimento de
projetos sociais da modalidade esportiva de Basquetebol masculino no município de Pato Branco..
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 163.995,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
x
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
21 Fundação de Esporte do Município de Pato
Branco
Unidade Orçamentária:
21.02 Departamento Operacional
Ação:
2.434 Manter o esporte de categoria de base,
equipes de rendimentos e esportes
adaptados.
Natureza da Despesa:
3.3.50.43 Subvenções Sociais.
Valores Iniciais:
R$ 2.820.000,00
Assinado por 1 pessoa: DIRCEU LUIZ BOARETTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/37DF-4EC3-334E-5D00 e informe o código 37DF-4EC3-334E-5D00
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 42/2024
x
Emenda ( + ):
R$ 163.995,00
Valores Propostos:
R$ 2.983.995,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05
Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): 163.995,00
Valores Propostos: 11.836.005,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Dirceu Luiz Boaretto
Vereador - PRD
Assinado por 1 pessoa: DIRCEU LUIZ BOARETTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/37DF-4EC3-334E-5D00 e informe o código 37DF-4EC3-334E-5D00
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 37DF-4EC3-334E-5D00
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DIRCEU LUIZ BOARETTO (CPF 589.XXX.XXX-87) em 05/11/2024 16:55:43 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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