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materia nº 43/2024

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 43 / 2024
Date 2024-11-06
EmentaBeneficiário: Instituto Hospital São Lucas - ISSAL; Valor: R$ 313.995,00 Objeto: O valor da presente emenda destina-se a aquisição de equipamentos: 1 Mesa cirúrgica que será utilizada no Centro Cirúrgico; 2 Ventiladores Pulmonar portátil que será utilizado no Pronto Socorro e 1 Geladeira específica para medicamentos para a farmácia. O Instituto de Saúde São Lucas, entidade filantrópica é hoje uma referência na área hospitalar para a cidade de Pato Branco.Tem seus atendimentos centrados em 72,4% para os usuários do Sistema Único de Saúde(SUS).
native_id28409

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:41:00.374412-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD
, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato
Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA).
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 43/2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
3
Autoria: Dirceu Luiz Boaretto
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Instituto Hospital São Lucas - ISSAL.
CNPJ08.092.615/0001-05
Justificativa:
O valor da presente emenda destina-se a aquisição de equipamentos:
1 Mesa cirúrgica que será utilizada no Centro Cirúrgico; 2 Ventidadores Pulmonar portátil que será
utilizado no Pronto Socorro e 1 Geladeira específica para medicamentos para a farmácia. O
Instituto de Saúde São Lucas, entidade filantrópica é hoje uma referência na área hospitalar para a
cidade de Pato Branco.Tem seus atendimentos centrados em 72,4% para os usuários do Sistema
Único de Saúde(SUS).
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 313.995,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
x Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.03 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação: 2.355 Manutenção de Serviços de
AssistênciaaSaúde-Ambulatorial e Hospitalar
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais.
Valores Iniciais: R$
0
Assinado por 1 pessoa: DIRCEU LUIZ BOARETTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C068-1061-A81B-E9A2 e informe o código C068-1061-A81B-E9A2
x
Emenda ( + ): R$ 313.995,00
Valores Propostos: R$ 313.995,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): 313.995,00
Valores Propostos: 11.686.005,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Dirceu Luiz Boaretto
Vereador - PRD
Assinado por 1 pessoa: DIRCEU LUIZ BOARETTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C068-1061-A81B-E9A2 e informe o código C068-1061-A81B-E9A2
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: C068-1061-A81B-E9A2
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DIRCEU LUIZ BOARETTO (CPF 589.XXX.XXX-87) em 06/11/2024 13:11:53 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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