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materia nº 47/2024

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 47 / 2024
Date 2024-11-06
EmentaBeneficiário: ISSAL (HOSPITAL SÃO LUCAS) Valor: R$ 135.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para aquisição de: - 02 Ventiladores pulmonar portátil para Pronto Socorro - R$ 120.000,00 - 01 Sistema Buble Cpap para pressão via sistema de bolhas - CTI Neonatal – R$ 5.000,00 - 01 Monitor multiparâmetro com pressão invasiva para CTI adulta – 30.000,00 Visa proporcionar aos pacientes hospitalizados, atendimento de maior precisão, agilidade, segurança e eficácia, visando minimizar o sofrimento dos pacientes. O Hospital oferece atendimentos nas mais diversas áreas, sendo referência regional em diversos serviços e tem o objetivo de oferecer um atendimento mais humanizado às pessoas internadas.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:41:01.072618-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Senhor Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União Brasil, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual -
LOA).
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 47/2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada ( x ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 2ª
Autoria: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE ISSAL (HOSPITAL SÃO LUCAS) - CNPJ 08.092.615/0001-05
Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para aquisição de:
- 02 Ventiladores pulmonar portátil para Pronto Socorro - R$ 120.000,00
- 01 Sistema Buble Cpap para pressão via sistema de bolhas - CTI Neonatal – R$ 5.000,00
- 01 Monitor multiparâmetro com pressão invasiva para CTI adulta – 30.000,00
Visa proporcionar aos pacientes hospitalizados, atendimento de maior precisão, agilidade, segurança e
eficácia, visando minimizar o sofrimento dos pacientes.O Hospital oferece atendimentos nas mais diversas
áreas, sendo referência regional em diversos serviços e tem o objetivo de oferecer um atendimento mais
humanizado às pessoas internadas.
Valor Aumentado de Dotações R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.03 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação: 2.355 Manutenção de Serviços de Assistência a Saúde- Ambulatorial e Hospitalar
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 135.000,00
Valores Propostos: R$ 135.000,00
Assinado por 1 pessoa: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/EBCB-F8BB-F1D8-D76C e informe o código EBCB-F8BB-F1D8-D76C
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 135.000,00
Valores Propostos: R$ 11.865.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/EBCB-F8BB-F1D8-D76C e informe o código EBCB-F8BB-F1D8-D76C
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: EBCB-F8BB-F1D8-D76C
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 06/11/2024 16:23:47
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