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materia nº 49/2024

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 49 / 2024
Date 2024-11-06
EmentaBeneficiário: CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Valor: R$ 43.995,12 Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para a edificação de uma sala especial para instalação de um mamógrafo, que ficará disponível à toda população, na Unidade de Saúde Central.
native_id28415

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:41:01.428630-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União Brasil, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual -
LOA).
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 49 /2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( x ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 4ª
Autoria: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Beneficiário: Secretaria Municipal Saúde
CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
Justificativa:
O valor da presente emenda destina-se para a edificação de uma sala especial para
instalação de um mamógrafo, que ficará disponível à toda população, na Unidade de Saúde
Central.
Valor Aumentado de Dotações R$ 43.995,12 (quarenta e três mil, novecentos e noventa e
cinco reais e doze centavos)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
x
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.07 Administração das Atividades da Saúde
Ação:
1.129 Construção, ampliação e reformas da Estrutura
Física da Saúde
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$ 500.000,00
Emenda ( + ): R$ 43.995,12
Valores Propostos: R$ 543.995,12
Assinado por 1 pessoa: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C7E5-DF63-1830-F943 e informe o código C7E5-DF63-1830-F943
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 43.995,12
Valores Propostos: R$ 11.956.004,88
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C7E5-DF63-1830-F943 e informe o código C7E5-DF63-1830-F943
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: C7E5-DF63-1830-F943
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 19/11/2024 15:50:44
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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