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materia nº 51/2024

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 51 / 2024
Date 2024-11-06
EmentaBeneficiário: ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE XADREZ Valor: R$ 10.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, aquisição de materiais e auxílio junto aos professores da categoria.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:41:01.825004-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União Brasil, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual -
LOA).
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 51/2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual
( ) Crédito Novo
(
) Impositiva de Bancada
(
x
) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Beneficiário: FUND.DE ESPORTE DO MUN. DE PATO BRANCO
ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE XADREZ - CNPJ 52.562.508/0001-87
Justificativa:
O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, 
aquisição de materiais com tabuleiros, peças de xadrez, relógios, e auxílio junto aos professores da 
categoria.
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 (dez mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 21 Fund.de Esporte do Mun. de Pato Branco
Unidade Orçamentária: 21.02 Departamento Operacional
Ação: 2.434 Man.Esp. Categoria de Base Equipes
Rendimento e Esp. Adaptado
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenção Social
Valores Iniciais: R$ 2.820.000,00
Emenda ( + ): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ 2.830.000,00
Assinado por 1 pessoa: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/1141-112D-08C0-F6A8 e informe o código 1141-112D-08C0-F6A8
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ 11.990.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/1141-112D-08C0-F6A8 e informe o código 1141-112D-08C0-F6A8
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 1141-112D-08C0-F6A8
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 06/11/2024 16:26:14
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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