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materia nº 2/2024

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-11-07
EmentaBeneficiário: Escola Edelvira Roldo de Col Valor: R$ 22.500,00 Justificativa: Reforma e adaptação dos banheiros para melhores condições de trabalho e atendimento. Reforma dos banheiros, e adaptação para educação infantil e especial.
native_id28454

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:42:34.220287-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Senhor Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do PSD, composta pelo vereador Rafael Celestrin e Joecir Bernardi - PSD, no
uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte
Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 - Lei
Orçamentária Anual (LOA).
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N° 2/2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda:
(
) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
(x 
) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: Bancada do PSD
Beneficiário: Escola Edelvira Roldo de Col
Justificativa:
Reforma e adaptação dos banheiros para melhores condições de trabalho e
atendimento.
Reforma dos banheiros, e adaptação para educação infantil e especial.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 22.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ação: 2.176 Manutenção da Educação Infantil
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 22.500,00
Valores Propostos: R$ 22.500,00
Assinado por 2 pessoas: RAFAEL CELESTRIN e JOECIR BERNARDI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9414-AAB9-A825-86D5 e informe o código 9414-AAB9-A825-86D5
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): 22.500,00
Valores Propostos: 11.977.500,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Rafael Celestrin-PSD E
Joecir Bernadi-PSD
Assinado por 2 pessoas: RAFAEL CELESTRIN e JOECIR BERNARDI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9414-AAB9-A825-86D5 e informe o código 9414-AAB9-A825-86D5
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 9414-AAB9-A825-86D5
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 19/11/2024 14:44:58 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 19/11/2024 15:09:13 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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