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materia nº 5/2024

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-11-07
EmentaBeneficiário: Lar de Idosos São Francisco de Assis Valor: R$ 25.000,00 Justificativa: Emenda para ajuda no custeio, manutenção e melhorias do Lar de Idosos uma instituição muito importante que precisa ser mantida.
native_id28457

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:42:34.795914-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do PSD, composta pelo(s) vereador(es) Rafael Celestrin e Joecir Bernadi -
PSD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a
seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 -
Lei Orçamentária Anual (LOA).
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N° /2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: Bancada do PSD
Beneficiário: Lar de Idosos São Francisco de Assis
Justificativa: Emenda para ajuda no custeio, manutenção e melhorias do Lar de Idosos uma
instituição muito importante que precisa ser mantida.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 25.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
x
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária:
09.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação:
2.607 Execução de Emendas Parlamentares para
Assistência Social
Natureza da Despesa:
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valores Iniciais:
R$ 699.900,00
Emenda ( + ):
R$ 25.000,00
Valores Propostos:
R$ 724.
900,00
Assinado por 2 pessoas: RAFAEL CELESTRIN e JOECIR BERNARDI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/02FA-B13C-FF22-E02B e informe o código 02FA-B13C-FF22-E02B
5
X
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05
Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): 25.000,00
Valores Propostos: 11.975.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Rafael Celestrin-PSD E
Joecir Bernadi-PSD
Assinado por 2 pessoas: RAFAEL CELESTRIN e JOECIR BERNARDI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/02FA-B13C-FF22-E02B e informe o código 02FA-B13C-FF22-E02B
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 02FA-B13C-FF22-E02B
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 31/10/2024 18:08:00 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 01/11/2024 12:42:50 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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