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materia nº 7/2024

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 7 / 2024
Date 2024-11-07
EmentaBeneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura Valor: R$ 10.000,00 Justificativa: A presente Emenda Impositiva Individual no valor de R$ 10.000,00 mil reais, será destinada para a Secretaria Municipal de Agricultura para aquisição de Óleo diesel para máquinas, conservação das estradas das comunidades Fazenda da Barra e Linha Damaceno.
native_id28460

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:42:35.143719-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do PSD, composta pelo(s) vereador(es) Rafael Celestrin e Joecir Bernadi -
PSD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a
seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 -
Lei Orçamentária Anual (LOA).
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N° /2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( x ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: Bancada do PSD
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura
Justificativa: A presente Emenda Impositiva Individual no valor de R$ 10.000,00 mil reais, será
destinada para a Secretaria Municipal de Agricultura para aquisição de Óleo diesel para máquinas,
conservação das estradas das comunidades Fazenda da Barra e Linha Damaceno.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
x
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
11 Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade Orçamentária:
11.02 Departamento de Agricultura
Ação:
2.070 Manutenção das atividades de Desenvolvimento
Rural
Natureza da Despesa:
3.3.90.30 Material de Consumo
Valores Iniciais:
R$ 490.931,25
Emenda ( + ):
R$ 10.000,00
Valores Propostos:
R$ 500.931,25
Assinado por 2 pessoas: RAFAEL CELESTRIN e JOECIR BERNARDI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/1FAE-F458-58DA-E013 e informe o código 1FAE-F458-58DA-E013
7
X
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05
Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): 10.000,00
Valores Propostos: 11.990.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Rafael Celestrin-PSD E
Joecir Bernadi-PSD
Assinado por 2 pessoas: RAFAEL CELESTRIN e JOECIR BERNARDI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/1FAE-F458-58DA-E013 e informe o código 1FAE-F458-58DA-E013
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 1FAE-F458-58DA-E013
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 31/10/2024 18:11:03 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 01/11/2024 12:43:23 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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