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Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do União Brasil, composta pelos vereadores: Rodrigo José Correia Maria
Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera e Romulo Faggion, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação a seguinte Emenda
Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e fixa a
despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei
Orçamentária Anual - LOA).
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 11/2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( x ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: Bancada do União Brasil
Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação Patobranquense de
Futsal Feminino CNPJ - 19.287.097/0001-93.
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e
desenvolvimento da modalidade esportiva de futsal feminino.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 20.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
x
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
21 Fund. de Esporte do Município de Pato Branco
Unidade Orçamentária:
21.02 Departamento Operacional
Ação:
2.434 Manter o esporte de categoria de base, equipes de
rendimentos e esporte adaptado
Natureza da Despesa:
3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais:
R$ 2.820.000,00
Emenda ( + ):
R$ 20.000,00
Valores Propostos:
R$ 2.840.000,00
Assinado por 3 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05
Secretaria Municipal de
Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 20.000,00
Valores Propostos: R$ 11.980.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
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