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materia nº 13/2024

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 13 / 2024
Date 2024-11-07
EmentaBeneficiário:Secretaria Municipal de Assistência Social - Remanso da Pedreira Remap - CNPJ - 09.379.739/0001-20. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade.
native_id28467

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:42:36.587836-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do União Brasil, composta pelos vereadores: Rodrigo José Correia, Maria
Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera e Romulo Faggion, no uso de suas prerrogativas
legais e regimentais, apresentam para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva de
Bancada ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA).
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
( X ) Crédito Novo (X ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: Bancada do União Brasil
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Remanso da Pedreira Remap - CNPJ -
09.379.739/0001-20
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção
das atividades da entidade.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 30.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: X Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
09 Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária:
09.02 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Ação:
6.003 Manutenção das atividades da Criança e do
Adolescente.
Natureza da Despesa:
3.3.50.43 Subvenções Sociais.
Valores Iniciais:
R$ 0,00
Emenda ( + ):
R$ 30.000,00
Valores Propostos:
R$ 30.000,00
Assinado por 3 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/8F1C-70B6-D30C-60EB e informe o código 8F1C-70B6-D30C-60EB
EMENDA IMPOSITIVA DEBANCADANº 13/2024
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05
Secretaria Municipal de
Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 30.000,00
Valores Propostos: R$ 11.970.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 3 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/8F1C-70B6-D30C-60EB e informe o código 8F1C-70B6-D30C-60EB
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 8F1C-70B6-D30C-60EB
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 05/11/2024 14:34:54 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 05/11/2024 15:44:36 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 05/11/2024 16:11:25
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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