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Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do PRD, composta pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD
, no uso de
suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte
Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei
Orçamentária Anual - LOA).
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº /2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 17
Autoria: Bancada do PRD
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura -Escola Municipal São Luis - São
Roque do Chopim
Justificativa:
O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para colocação de grama sintética
(aproximadamente 60 metros) no parquinho que está localizado no pátio da escola, onde as
crianças constantemente se machucam, pois o piso existente (paver) não é adequado para parque.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 25.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
X Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária:
07.02 Departamento Administrativo
Ação:
1.041 Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades
escolares
Natureza da Despesa:
3.3.90.30 Material de Consumo
Valores Iniciais:
R$ 0,00
Assinado por 1 pessoa: DIRCEU LUIZ BOARETTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/473F-6694-0CF6-95F1 e informe o código 473F-6694-0CF6-95F1
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Emenda ( + ):
R$ 25.000,00
Valores Propostos:
R$ 25.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05
Secretaria Municipal de
Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): 25.000,00
Valores Propostos: 11.975.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Dirceu Luiz Boaretto
Bancada - PRD
Assinado por 1 pessoa: DIRCEU LUIZ BOARETTO
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