materia nº 45/2024

Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do PRD, composta pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD
, no uso de
suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte
Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei
Orçamentária Anual - LOA).
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº /2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 18
Autoria: Bancada do PRD
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura -Escola Municipal Geneses -
Bairro Pinheirinho
Justificativa:
O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para troca de piso das salas 5,6, bloco
da secretaria, refeitoório, cozinha, lavanderia e corredores, da Escola Municipal Geneses.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 20.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
X Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária:
07.02 Departamento Administrativo
Ação:
1.041 Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades
escolares
Natureza da Despesa:
3.3.90.30 Material de Consumo
Valores Iniciais:
R$ 0,00
Assinado por 1 pessoa: DIRCEU LUIZ BOARETTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/1F57-ADEE-B52D-18AE e informe o código 1F57-ADEE-B52D-18AE
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Emenda ( + ):
R$ 20.000,00
Valores Propostos:
R$ 20.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05
Secretaria Municipal de
Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): 20.000,00
Valores Propostos: 11.980.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Dirceu Luiz Boaretto
Bancada - PRD
Assinado por 1 pessoa: DIRCEU LUIZ BOARETTO
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VERIFICAÇÃO DAS
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DIRCEU LUIZ BOARETTO (CPF 589.XXX.XXX-87) em 05/11/2024 16:35:39 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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