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materia nº 48/2024

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 48 / 2024
Date 2024-11-07
EmentaBeneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura Valor: R$ 25.000,00 Objeto: A emenda destina-se ao fomento de Eventos das Mulheres Rurais
native_id28506

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:42:47.097989-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do PRD, composta pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD
, no uso de
suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte
Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei
Orçamentária Anual - LOA).
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº /2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 21
Autoria: Bancada do PRD
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura
Justificativa:
A emenda destina-se ao fomento de Eventos das Mulheres Rurais
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 25.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
x
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
11 Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade Orçamentária:
11.02 Departamento de Agricultura
Ação:
2.400 Eventos Mulheres Rurais
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valores Iniciais:
R$ 12.152,50
Assinado por 1 pessoa: DIRCEU LUIZ BOARETTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/8189-82A3-F01C-D1B6 e informe o código 8189-82A3-F01C-D1B6
48
Emenda ( + ):
R$ 25.000,00
Valores Propostos:
R$ 37.152,50
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05
Secretaria Municipal de
Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): 25.000,00
Valores Propostos: 11.975.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Dirceu Luiz Boaretto
Bancada - PRD
Assinado por 1 pessoa: DIRCEU LUIZ BOARETTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/8189-82A3-F01C-D1B6 e informe o código 8189-82A3-F01C-D1B6
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 8189-82A3-F01C-D1B6
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DIRCEU LUIZ BOARETTO (CPF 589.XXX.XXX-87) em 05/11/2024 16:31:59 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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