materia nº 50/2024

Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do PRD, composta pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD
, no uso de
suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte
Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei
Orçamentária Anual - LOA).
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº /2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 19
Autoria: Bancada do PRD
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura -Escola Municipal Vila Verde -
Bairro Jardim Floresta
Justificativa:
O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para aquisição e serviço de
instalação de 04 ares condicionado, Quente/frio a serem instalados na Escola Municipal Vila
Verde.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 15.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
X Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária:
07.02 Departamento Administrativo
Ação:
2.254 Manutenção das Instituições de Ensino
Fundamental
Natureza da Despesa:
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais:
R$ 0,00
Emenda ( + ):
R$ 14.000,00
Assinado por 1 pessoa: DIRCEU LUIZ BOARETTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/5F34-0CC3-31E4-DA0D e informe o código 5F34-0CC3-31E4-DA0D
50
Valores Propostos:
R$ 14.000,000
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária:
07.02 Departamento Administrativo
Ação:
2.254 Manutenção das Instituições de Ensino
Fundamental
Natureza da Despesa:
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Valores Iniciais:
R$ 0,00
Emenda ( + ):
R$ 1.000,00
Valores Propostos:
R$ 1.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05
Secretaria Municipal de
Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): 15.000,00
Valores Propostos: 11.985.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Dirceu Luiz Boaretto
Bancada - PRD
Assinado por 1 pessoa: DIRCEU LUIZ BOARETTO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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DIRCEU LUIZ BOARETTO (CPF 589.XXX.XXX-87) em 05/11/2024 16:34:29 (GMT-03:00)
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