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materia nº 53/2024

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 53 / 2024
Date 2024-11-07
EmentaBeneficiário: Associação Lima CNPJ 08.898.344/0001-71 Valor: R$ 100.000,00 Justificativa: A presente emenda contemplará as necessidades da Associação Lima, de Pato Branco, com o objetivo de cobrir despesas relacionadas à compra de ração, folha de pagamento e serviços veterinários.
native_id28511

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:42:48.135987-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do PP, composta pelo(s) vereador(es) Lindomar Brandão e Thania Caminski,
no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a
seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA).
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 53/2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 03
Autoria: Bancada do Partido Progressista - PP
Beneficiário: Associação Lima CNPJ 08.898.344/0001-71
Justificativa: A presente emenda contemplará as necessidades da Associação Lima, de Pato
Branco, com o objetivo de cobrir despesas relacionadas à compra de ração, folha de pagamento e
serviços veterinários.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: X Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 12 Secretaria municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 12.02 Departamento desenvolvimento ambiental
Ação: 2.438 Manutenção do Programa de Bem Estar Animal -
PROBEM
Natureza da Despesa: 3.3.50 Subvenções sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda ( + ): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ 100.000,00
Assinado por 2 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/A396-96D5-5897-ABBE e informe o código A396-96D5-5897-ABBE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de
Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): 100.000,00
Valores Propostos: 11.900.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 2 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/A396-96D5-5897-ABBE e informe o código A396-96D5-5897-ABBE
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: A396-96D5-5897-ABBE
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 06/11/2024 21:38:08 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 07/11/2024 13:15:31 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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