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materia nº 54/2024

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 54 / 2024
Date 2024-11-07
EmentaBeneficiário: Remanso Da Pedreira CNPJ 09.379.739/0001-20 Valor: R$ 50.000,00 Objeto: O valor desta Emenda Impositiva de Bancada será destinado ao fomento e desenvolvimento das atividades desta Associação. O principal objetivo é proporcionar às crianças condições básicas para que se tornem cidadãos com oportunidades na sociedade. Além de trabalhar a socialização, a autoestima e o afeto,procuramos proporcionar sua inclusão no meio social de forma natural e gradativa.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:42:48.383789-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

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GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do Partido Progressista, composta pelos vereadores Lindomar Rodrigo
Brandão e Thania Maria Caminski Gehlen, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresentam para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva de
Bancada ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual -
LOA).
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 54/2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
( X ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 1º
Autoria: Bancada do Partido Progressista
Beneficiário: Secretaria Municipal De Assistência Social - Remanso Da Pedreira CNPJ
09.379.739/0001-20
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva de Bancada será destinado ao fomento e
desenvolvimento das atividades desta Associação. O principal objetivo é proporcionar às crianças
condições básicas para que se tornem cidadãos com oportunidades na sociedade. Além de
trabalhar a socialização, a autoestima e o afeto,procuramos proporcionar sua inclusão no meio
social de forma natural e gradativa.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 50.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: X Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 09.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E
ADOLESCENTE
Ação: 6.003 Manutencao das atividades da crianca e do
adolescente
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
Valores Iniciais: R$ 0,00
Assinado por 2 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/34AC-D8D2-0C73-4CAD e informe o código 34AC-D8D2-0C73-4CAD
GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
Emenda ( + ): R$ 50.000,00
Valores Propostos: R$ 50.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999.
9999.3.
999.000
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
9.9.99.9
9.00.00.
00
Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 50.000,00
Valores Propostos: R$ 11.950.000,00
Pato Branco, 06 de novembro de 2024.
Lindomar Rodrigo Brandão
Bancada do Progressistas
(Assinado Digitalmente)
Thania Maria Caminski Gehlen
Bancada do Progressistas
(Assinado Digitalmente)
Assinado por 2 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/34AC-D8D2-0C73-4CAD e informe o código 34AC-D8D2-0C73-4CAD
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LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 19/11/2024 15:13:51 (GMT-03:00)
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THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 19/11/2024 15:17:43 (GMT-03:00)
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